Petrolíferas estrangeiras se reúnem no Rio para analisar propostas de exploração e criticam privilégios à Petrobras

Para elas, planos do governo afastarão os investidores externos e apontam para volta do monopólio extinto pelo governo FHC em 1997

Rafael Andrade - 1º.mai.2009/Folha Imagem

Lula entre o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e Edison Lobão (Minas e Energia)

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reunião emergencial, representantes de petrolíferas estrangeiras avaliaram que o governo Lula quer criar uma nova versão do monopólio do petróleo no país, segundo as propostas de mudança na legislação do setor divulgadas até o momento.
As principais críticas das empresas se concentram na decisão tomada pelo governo nessa reta final dos estudos -de tornar a Petrobras a operadora única e exclusiva de todos os campos do pré-sal.
A Folha falou com dois participantes da reunião ocorrida anteontem, que aceitaram conversar sob a condição de não serem identificados.
Um deles disse que fazer da estatal a operadora única dos campos é o mesmo que "criar uma nova versão petista do monopólio" no Brasil.
Os representantes das petrolíferas criticam ainda a ideia de entregar todos os campos mais rentáveis do pré-sal diretamente à Petrobras, sem licitação.
"Nesse caso, é praticamente a volta completa do monopólio do setor, o que vai desestimular o investimento no Brasil", afirmou um dos participantes da reunião.
O encontro contou com a presença de empresas estrangeiras como Exxon, Chevron, Shell, Repsol, BG e Devon, além de brasileiras como a mineradora Vale.
A Petrobras, maior beneficiária das novas regras, não estava presente no encontro.
Foi realizada na sede do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), no Rio, em caráter extraordinário e emergencial da comissão de exploração e produção do órgão.
Oficialmente, o IBP não quis falar do encontro, limitando-se a dizer que não comenta a posição específica de seus integrantes e que está à disposição do governo para contribuir nas discussões do novo modelo.
Segundo a Folha apurou, as empresas defendem que a proposta de nova Lei do Petróleo seja colocada em consulta pública antes de ser enviada ao Congresso. Um dos participantes lembrou que o governo já fez isso em outras ocasiões e deveria repetir o mecanismo.
O monopólio do petróleo no Brasil foi quebrado no governo FHC, quando foi aprovada emenda constitucional tirando do Estado a exclusividade da pesquisa, da prospecção e do refino do produto -exercida até então pela Petrobras. Em 1997, com a aprovação da Lei do Petróleo, foi oficializada a permissão para que empresas privadas estrangeiras e nacionais entrarem no setor.

Simples investidores
Agora, segundo as petrolíferas com atuação no Brasil, o governo Lula quer "praticamente voltar com o monopólio" e transformar as empresas em "simples investidores". Isso, segundo elas, não é o melhor caminho e pode desestimular o investimento no setor.
No jargão do petróleo, a operadora de um campo é a empresa que faz o projeto, aluga os equipamentos, fura os poços e retira o petróleo. Os demais sócios entram com dinheiro e dividem os lucros, não participando diretamente da exploração do óleo e do gás.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já vinha se antecipando a futuras críticas, dizendo que o importante é que as empresas possam ter acesso às reservas, mesmo sem operar, para contabilizar a sua parte do óleo nos balanços e aumentar o valor do patrimônio.
As petrolíferas não concordam com esse argumento. Dizem que as empresas não querem ficar "reféns" de uma única operadora no Brasil. O ideal, segundo elas, é que mais empresas operem os campos do pré-sal no Brasil, para aumentar a concorrência e baixar custos.
Além disso, destacam a questão tecnológica. Eles reconhecem que a Petrobras detém tecnologia sofisticada e avançada para explorar o pré-sal, mas outras petrolíferas estrangeiras também dispõem de suas tecnologias e gostariam de desenvolvê-las ainda mais na exploração dessas reservas.
Na opinião de um dos participantes da reunião do Rio, o novo modelo revela "o pensamento estatizante" de parte do governo Lula. Ele não quis dizer a quem se referia. As empresas querem evitar expor publicamente suas críticas, já que desejam participar das negociações, pelo menos no Congresso, onde as novas regras terão de ser aprovadas.
O próprio governo, durante suas reuniões para discutir o tema, já havia manifestado preocupação com as críticas de que o presidente Lula vai criar uma nova versão de monopólio do petróleo no país. Assessores de Lula chegaram a dizer que o setor privado poderia criticá-los por inventar o "monopólio 2.0", uma versão modificada da que vigorou no Brasil entre os anos de 1953 e 1997.


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