ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que é atribuição da ANP (Agência Nacional do Petróleo) fazer a prospecção dos blocos do pré-sal para verificar a viabilidade de sua exploração. A parte operacional do processo seria feita pela Petrobras ou outras empresas contratadas pela autarquia.
"A Agência Nacional do Petróleo jamais vai operar, somente prospectar. Alguém tem que fazer a sondagem. E, se ela contrata, tem autoridade para vigiar quem é contratado. Mas, como disse, não é tarefa dela perfurar e extrair petróleo. Isso será tarefa dos ganhadores das licitações", afirmou.
Lobão participou ontem de mais uma rodada de negociações com o ministro de Minas e Energia do Peru, Pedro Sanches, para viabilizar o acordo bilateral destinado à construção de cinco hidrelétricas no país vizinho.
Ainda em fase inicial de acertos, o projeto prevê a construção das hidrelétricas e investimentos de cerca de US$ 15 bilhões, com previsão para operar a partir de 2015. O financiamento será parcialmente privado, mas terá também participação do BNDES. A Eletrobrás já criou um escritório em Lima, capital do Peru.
Questionado sobre o sistema de distribuição de royalties do pré-sal, principalmente acerca da ideia de dividi-los por todo o país, e não somente para as regiões produtoras de petróleo, o ministro se esquivou. Pediu que aos jornalistas que "circunscrevessem" as perguntas ao tema do acordo Brasil-Peru.
Segundo Lobão, o presidente Lula "proibiu" a equipe envolvida no debate de falar sobre o assunto pré-sal. "Se vocês pudessem me fazer a gentileza de não me perguntar isso... É que eu não posso falar."
No fim da tarde, em Cabo Frio, região dos Lagos do Rio, onde participou de debate sobre mudanças nas regras do royalties de petróleos, Lobão disse ter encaminhado ao presidente três propostas. Disse que não podia se manifestar porque cabe a Lula definir o modelo. "Estados e municípios não perderão o que estão recebendo. No mínimo, participarão igualmente aos demais", disse, sem se estender.

Congresso
Mesmo diante da crise política aberta e se acirrando a cada dia no Congresso, Lobão afirmou estar confiante na aprovação dos termos do marco regulatório do pré-sal na Casa.
"Claro que vai aprovar. O Congresso tem capacidade de lidar -e faz isso todos os dias- com muitos projetos ao mesmo tempo. A crise não pode impedir essas votações, por um lado. Por outro lado, se o presidente da República usar de sua prerrogativa de exigir a votação em regime de urgência, em 90 dias, isso tem que ser feito."


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