São Paulo, sexta-feira, 08 de dezembro de 2006

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Receita Federal retém na malha fina 746 mil declarações

Metade delas ficou retida porque os contribuintes não mencionaram alguma fonte de rendimento no ano passado

Hoje, a partir da 8h, a Receita libera a consulta ao último lote de restituições deste ano; primeiro lote da malha fina sai em janeiro


MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal reteve na malha fina deste ano 746 mil declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas. O número é 17% inferior ao do ano passado, quando 900 mil declarações ficaram retidas.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, metade (370,7 mil) das declarações ficou retida porque os contribuintes simplesmente não mencionaram alguma fonte de renda.
Nesse caso, o contribuinte deixou de declarar que recebeu algum rendimento em 2005. Como a fonte pagadora (em geral uma empresa, ou o INSS, no caso de aposentadoria) informou à Receita que fez o pagamento, o cruzamentos dos dados reteve a declaração.
Outros casos que levaram à retenção da declaração foram falta de recolhimento do IR pela empresa (100,2 mil), falta de entrega da Dirf pela empresa (78,4 mil) e diferença entre os valores declarados pela empresa na Dirf e o informado pelos contribuintes (38,9 mil).
A malha fina da Receita consiste em uma série de checagens eletrônicas que os computadores do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) realizam nas declarações do IR das pessoas físicas.
O objetivo da malha fina é detectar possíveis divergências entre as informações prestadas pelos contribuintes e aquelas que a Receita tem em seus arquivos, coletadas de outros informantes -empresas, bancos, INSS, imobiliárias etc. As contribuições podem ficar retidas por um período máximo de cinco anos.

O que fazer?
Como deve agir o contribuinte que teve a declaração retida pela malha fina da Receita? O primeiro passo é saber o motivo que levou à retenção. Para isso, basta entrar no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e informar o CPF e o número do recibo de entrega da declaração.
Se o problema for omissão de rendimento ou erro na digitação de algum número, a regularização se dá por meio da retificação da declaração pela internet, segundo Lázaro Rosa da Silva, consultor de Imposto de Renda do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal).
Se o problema for divergência entre o rendimento informado pela empresa e pelo contribuinte, este precisa saber o valor exato de seus rendimentos com o empregador. Depois, deve então fazer a declaração retificadora.
Segundo Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Consultoria Contábil, se o problema não puder se detectado pela internet, o contribuinte só tem uma alternativa: esperar o chamado da Receita para saber o que motivou a retenção.

Último lote de 2006
Hoje, a partir das 8h, a Receita libera a consulta ao sétimo e último lote de restituições do IR deste ano. Quem ainda não teve a declaração liberada e não estiver nesse lote teve a declaração retida pela malha fina.
Para saber se está nesse lote, o contribuinte pode entrar no site da Receita ou ligar para o telefone 0300-789-0300.
O último lote processou 2,2 milhões de declarações, sendo 1,912 milhão com direito a restituição, no valor de R$ 1,846 bilhão (média de R$ 965 para cada um). Outros 137,6 mil contribuintes terão de pagar R$ 105,2 milhões (média de R$ 765 para cada um).
O dinheiro das restituições será creditado, com correção de 9,06%, na próxima sexta-feira, dia 15, nas contas indicadas pelos contribuintes. O primeiro lote da malha fina deste ano será liberado em janeiro.


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