DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério das Comunicações diz que não faltam recursos para o custeio das pesquisas da TV digital e que não vê morosidade nem excesso de burocracia por parte da Finep, no repasse do dinheiro para o meio acadêmico.
A verba para custeio das pesquisas sai do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), formado pela arrecadação de 0,5% sobre o faturamento de todas as empresas do setor.
Desde a criação do fundo, em 2000, o governo já arrecadou R$ 707,84 milhões. A maior parte do dinheiro está com a União e financia as contas públicas.
O secretário-executivo do grupo gestor do Funttel, Carlos Paiva, do Ministério das Comunicações, diz que a dotação orçamentária do fundo neste ano é de R$ 105 milhões, dos quais 30% ficarão com o Cpqd (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), e que o restante da dotação será usada ainda neste ano.
Finep e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são agentes repassadores dos recursos do Funttel. Para Paiva, os projetos da Finep estão com cronograma em dia, contrariando o entendimento das universidades.

Finep
A Finep afirmou, por intermédio de sua assessoria, que a última parcela do convênio com o Inatel (de R$ 630 mil) não foi paga porque não foi liberada pelo Ministério das Comunicações. Carlos Paiva, do ministério, afirmou que desconhecia a informação.
Em relação ao financiamento das pesquisas do Ginga, a Finep disse que firmou um contrato com a PUC do Rio de Janeiro de dezembro de 2006, no valor de R$ 1,7 milhão, dos quais liberou R$ 1 milhão, pago em duas parcelas. A liberação da terceira parcela, segundo a Finep, depende de exame da prestação de contas da universidade, ainda a ser feito pelos auditores.
A Finep não comentou as razões da demora na assinatura do contrato com o Instituto Mackenzie.


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