Revisão poderia estimular negociações paradas

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

Esperados como possível base para alavancar as estancadas negociações comerciais da Rodada Doha, os textos revisados sobre agricultura e produtos industriais foram divulgados ontem sem mudanças nos números originais. Nos temas mais espinhosos -reduções de tarifas industriais nos países em desenvolvimentos e cortes de subsídios agrícolas nos desenvolvidos-, mantêm as cifras divulgadas em julho, que levaram ao impasse atual.
Os documentos foram bem recebidos pela diplomacia brasileira em Genebra, que os consideraram uma boa base para que a negociação suba um estágio, e seja encaminhada aos governos. "Nunca estivemos tão próximos de definir a proposta sobre agricultura", disse um negociador brasileiro à Folha. "Não quer dizer que a Rodada Doha esteja próxima de ser concluída, pois isso depende de fatores políticos, entre eles a sucessão presidencial americana. Mas dá margem para a negociação de um acordo."
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, pretende usar os documentos para acelerar as negociações e convocar uma reunião ministerial para abril. Ele declarou ontem que os textos revisados "refletem o progresso" desde julho, mas "algumas áreas" exigem mais trabalho.
O neozelandês Crawford Falconer, mediador das discussões sobre agricultura, admitiu que o texto não contém "grandes surpresas". Mas representa um avanço em relação a julho. O novo texto tem as propostas apresentadas durante 150 horas de negociações mantidas por Falconer nos últimos sete meses com os países-membros.
A Rodada Doha, lançada em 2001 com metas ambiciosas de abertura comercial para 2005, está estagnada há meses com a disputa entre países em desenvolvimento e desenvolvidos.
As nações emergentes, lideradas por Brasil, Índia e África do Sul, exigem que as ricas como Estados Unidos e União Européia reduzam seu protecionismo agrícola. Os países ricos endurecem, pedindo abertura dos mercados emergentes com corte de tarifas industriais e liberalização dos serviços.
"Todos sabem que essas são decisões políticas", disse o embaixador neozelandês, que marcou para sexta uma reunião para discutir a proposta com os membros.
O texto de Falconer mantém o teto de subsídios agrícolas americanos entre US$ 13 bilhões e 16,4 bilhões anuais. O G20, grupo de emergentes liderado pelo Brasil, não ajuda acima de US$ 11 bilhões. Mas aceita o patamar menor proposto pela OMC, de US$ 13 bilhões.
Para o embaixador canadense Dan Stephenson, mediador das negociações de produtos industriais, é prematuro pensar em uma reunião ministerial. "Ainda há muito trabalho a ser feito." Ele manteve inalterados os coeficientes de cortes tarifários propostos em julho.
O texto propõe coeficientes entre 19 e 23 para os países em desenvolvimento, o que significa redução tarifária entre 55% e 60%, o que o Itamaraty considera excessivo. Na chamada "fórmula suíça", quanto menor o coeficiente, maior é o corte. Para os países desenvolvidos, os coeficientes variam de 8 a 9.


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