|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo vai rever modelo de concessões ferroviárias
Plano prevê separar construção, manutenção e controle da operação nas linhas
Ministério diz que novo modelo eleva competição e quer aplicá-lo na concessão do tramo sul da ferrovia Norte-Sul ainda neste ano
Eduardo Knapp - 6.jun.08/Folha Imagem
|
|
Trecho da expansão da ferrovia Norte-Sul, em Araguaína (TO)
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos
operadores das ferrovias das
novas licitações. Nada muda
nas concessões vigentes.
Se a proposta for implantada
de fato, as concessões incluirão
no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o
controle do tráfego de trens.
Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso
de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).
O governo tenta emular modelo adotado pela espanhola
Adif (Administradora de Infraestruturas Ferroviárias).
O governo tem pressa. A ideia
é aplicar a nova modelagem de
concessão para leilões que irão
ocorrer ainda neste ano, entre
os quais: as subconcessões dos
trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus
(BA) e Figueirópolis (TO), e as
do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP).
"O governo vem estudando
há algum tempo uma nova modelagem para os trechos de ferrovia que estão em construção,
separando as responsabilidades pela construção e pela operação. Na prática, significa dizer que teremos ferrovias abertas e, com isso, um sistema
mais eficiente e competitivo",
disse o secretário-executivo do
Ministério dos Transportes,
Paulo Sérgio Passos.
Pela proposta na mesa, os
operadores ferroviários como a
Vale, a ALL ou a MRS (entre
outras) não poderão fazer parte
da concessão, serão apenas
usuários da infraestrutura com
seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para
os corredores.
O assunto é tratado de forma
reservada por três instituições
ligadas ao governo federal: o
Ministério dos Transportes, a
ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres) -responsável pela concessão- e a
Valec Engenharia (a estatal que
projeta, constrói e detém os direitos sobre novos trechos a serem licitados no país).
A informação foi dada pelo
superintendente de serviços de
transporte da ANTT, Noboru
Ofugi, durante uma mesa de
discussões em Santos (litoral
de São Paulo) sobre a expansão
do porto da região.
"Vou dar aqui em primeira
mão uma informação, que as
concessionárias já devem saber. Estamos discutindo no
âmbito do governo a mudança
da modelagem de concessões
ferroviárias no país", disse, ao
detalhar as iniciativas do governo para impulsionar o setor
ferroviário.
Após o encontro, Ofugi afirmou à Folha que a proposta
ainda está em fase de discussão
no governo, mas que o objetivo
é construir um modelo capaz
de garantir mais competição
entre as companhias ferroviárias que exploram os 29 mil
quilômetros de linhas no país
dedicadas ao transporte de carga. A disputa entre os operadores é ainda incipiente, o que,
para o governo, retarda o avanço da ferrovia na matriz de
transportes do país.
As operadoras ferroviárias
somente agora assumem posições mais flexíveis ao permitir
o acesso de concorrentes a suas
linhas. A ANTT chegou a intervir em alguns momentos para
que isso fosse garantido.
Texto Anterior: Mercado Aberto Próximo Texto: Frase Índice
|