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Anac dá espaço a 3 novas empresas em Congonhas
Webjet, NHT e Azul terão 30 dias para iniciar voos ou podem perder o direito
Gol, TAM e OceanAir, que já atuam no aeroporto, foram as principais beneficiadas no processo de redistribuição
realizado pela Anac
MARIANA BARBOSA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil) distribuiu ontem
novos horários de voos em
Congonhas, abrindo espaço para as companhias aéreas Webjet, NHT e Azul operarem no
aeroporto mais rentável do
país. As três empresas terão 30
dias, prorrogáveis por mais 30,
para iniciar suas operações no
aeroporto. Caso contrário, perdem o direito. Dos 355 slots
oferecidos, só 202 despertaram
interesse das companhias.
Ainda que a chegada das três
empresas aéreas represente
um aumento da concorrência,
foram as companhias TAM, Gol
e OceanAir as que mais se beneficiaram da distribuição de
slots feita pela Anac. Pela regra
em vigor, sempre que houver
uma redistribuição de slots em
um aeroporto concorrido, as
companhias atuantes terão direito a 80% da nova oferta.
A Gol, que já opera 1.448 horários em Congonhas, ganhou
mais 56. A TAM, que já tem
1.404 slots, acrescentou outros
54. Já a OceanAir foi quem
mais se beneficiou proporcionalmente. A empresa aérea tinha 132 slots e ganhou mais 38
-aumento de oferta de quase
30%. "Vamos aumentar frequências em rotas já existentes,
sobretudo na ponte aérea aos
finais de semana", afirma o diretor-executivo da OceanAir,
Renato Pascowitch.
A distribuição é feita por uma
ordem estabelecida em sorteio.
Cada uma escolhe, na sua vez,
um horário disponível.
Entre as entrantes, nem todas decidiram se vão de fato iniciar operação em Congonhas.
"Ainda precisamos fazer estudos da viabilidade econômica",
afirmou o diretor de Relações
Institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.
"O David [Neeleman, fundador da companhia] defende que
a companhia opere no aeroporto, uma vez que tem o direito,
mas a questão não está decidida", afirmou Febeliano. A companhia aérea, que tem base
operacional em Campinas (SP),
recebeu quatro pares de slots
de fim de semana. Ela era a última no sorteio.
A gaúcha NHT pegou 28 horários, sendo dez em dias de semana, e a Webjet, 18, todos aos
finais de semana. "A partir de
agora, vamos repensar uma nova companhia", afirmou o diretor de planejamento da NHT,
Jeffrey Kerr. A companhia possui uma frota de seis LETs,
avião tcheco de 19 lugares.
De acordo com o diretor de
Regulação Econômica da Anac,
Marcelo Guaranys, a regra de
distribuição de slots não é "perfeita", mas pelo menos a agência conseguiu, enfim, distribuir
os slots. Nos últimos meses, o
órgão regulador enfrentou uma
batalha judicial para garantir o
direito de redistribuir slots
subtilizados pelas companhias
aéreas. Na semana passada, o
STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa à
Anac, decidindo que o slot é de
propriedade da União, e não
das companhias.
A Anac chegou a abrir uma
consulta pública para discutir
novas regras de distribuição de
slots em 2008, mas enfrentou a
resistência das grandes companhias. A expectativa da Anac é
iniciar, ainda neste ano, um novo processo para estabelecer
novas regras para os slots.
Com SOFIA FERNANDES, colaboração para a Folha Online, em Brasília
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