MARCIO AITH
DE WASHINGTON

O Senado norte-americano aprovou ontem a versão final de uma nova lei agrícola (a chamada "farm bill") que propõe aumentar em US$ 5,6 bilhões por ano o patamar atual dos subsídios dados pelo governo aos produtores rurais do país.
O projeto já foi aprovado na Câmara e segue hoje para a Casa Branca. O presidente George W. Bush, que opunha-se à concessão de novos subsídios aos agricultores norte-americanos quando assumiu o cargo, em 2001, declarou que irá sancioná-lo.
Antes mesmo de virar lei, o texto da nova "farm bill" tem sido bombardeado pela União Européia e por países em desenvolvimento com grande produção agrícola, como o Brasil.
A UE alega que a nova lei estoura os tetos anuais de subsídios permitidos pelas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). O Brasil sustenta que os EUA estão escalando sua onda protecionista e limitando ainda mais as exportações brasileiras de produtos como soja.
Os EUA negam que estejam violando as regras da OMC e ainda encontram espaço para reafirmar seu compromisso com a liberalização do comércio mundial. A divergência a respeito dos limites da OMC decorre do fato de que várias garantias da nova lei são definidas pela UE como subsídios e, pela Casa Branca, como pagamentos isentos dos limites internacionais.
A Casa Branca diz ainda que um dos artigos da nova lei prevê a redução do valor dos subsídios toda vez que os subsídios atingirem os tetos da OMC ou na eventualidade de os Estados Unidos assinarem um novo acordo de comércio mundial.
O valor total da nova "farm bill" é de US$ 410 bilhões, distribuídos em subsídios, programas alimentares e ecológicos nos próximos dez anos. Os novos subsídios são de US$ 196 bilhões, distribuídos nos próximos dez anos.
Como a lei anterior já garantia cerca de US$ 14 bilhões anuais aos agricultores (ou US$ 140 bilhões, se fosse estendida nos próximos dez anos), calcula-se que a ajuda adicional chegue a US$ 5,6 bilhões anuais (ou US$ 56 bilhões na próxima década).



Texto Anterior: Riqueza americana: Bolsas dos EUA têm melhor dia em 8 meses
Próximo Texto: Para embaixador, o Brasil deve apoiar a Alca
Índice