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RECEITA EXTRAORDINÁRIA
Em 2003, governo pretende manter nível de taxação do ano passado, que atingiu 35,86% do PIB
Carga tributária cresce 20% em cinco anos
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A carga tributária aumentou
durante quase todo o governo
Fernando Henrique Cardoso e,
em 2002, atingiu o recorde de
R$ 473,8 bilhões, ou 35,86% do
PIB (conjunto das riquezas produzidas pelo país em um ano).
Foi o sexto aumento anual seguido da carga e o percentual
mais alto da América Latina, conforme estudo divulgado pela Receita Federal. Nos últimos cinco
anos, o pagamento de tributos
por parte dos brasileiros (empresas e pessoas físicas) aumentou
20,6%. Ou seja, houve um crescimento médio de 3,8% ao ano.
A carga tributária medida pela
Receita Federal reúne 36 impostos, contribuições e taxas federais,
estaduais e municipais. Em janeiro de 1995, quando FHC assumiu
a Presidência, o peso de impostos
e contribuições estava em 28,61%
do PIB.
O governo pretende manter
neste ano o nível de tributação de
2002, segundo o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi. "Se não houver
aumentos de despesas [do governo", a tendência é de manutenção
da carga", disse Verdi ontem.
Em fevereiro, quando as linhas
gerais da reforma tributária ainda
não estavam delineadas, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) chegou a prever que a carga
cairia mais de dois pontos percentuais neste ano. A redução aconteceria porque em 2003 não seriam
repetidas as receitas extraordinárias que ocorreram em 2002.
O governo já não prevê tal queda. A carga poderá até crescer,
afirmou Verdi, em consequência
do "aumento de eficiência do sistema" propiciado pela reforma
tributária -e só nesse caso o governo reduziria impostos, para
manter o atual nível de taxação.
"A reforma [tributária" poderá
elevar a carga por um aumento da
eficiência do sistema. Nesse caso,
o governo terá espaço para reduzir as alíquotas de alguns tributos", disse Verdi.
No ranking dos impostos, o
ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços),
que é estadual, ocupa o primeiro
lugar, com R$ 104,3 bilhões arrecadados. Depois vem o Imposto
de Renda, com R$ 88,5 bilhões.
A CPMF está em sexto lugar.
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