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SEMENTES DA DISCÓRDIA
Se não houver acordo, ministro diz que arbitrará conflitos da legislação, que deve assinar hoje
Rodrigues tenta consenso para regras de soja
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que assinará hoje a instrução normativa
que estabelecerá critérios de qualidade para a soja brasileira. Ontem, Rodrigues disse, aos setores
envolvidos na negociação do padrão de qualidade da soja, que arbitrará conflitos sobre o conteúdo
da legislação, caso um consenso
não seja alcançado. Os exportadores querem exigências mais
brandas do que as defendidas pelo governo.
Ele marcou, para hoje, audiência com o embaixador chinês em
Brasília, Jinang Yuande, para
apresentar as novas regras que
controlarão a qualidade dos grãos
que deixam os portos brasileiros.
A legislação brasileira será mais
flexível do que as exigências
atuais da China. Os chineses afirmam que não aceitarão nenhuma
semente tratada com fungicida
nos carregamentos do Brasil. Rodrigues espera demover os chineses de sua posição.
A origem do embate está na recusa, por parte da China, de quatro carregamentos de soja brasileira desde abril, sob a alegação de
que os grãos estariam misturados
a sementes tratadas com herbicidas -o que tornaria o produto
impróprio para o consumo.
Pelas regras que serão implementadas, o Brasil classificará como aptos para exportação carregamentos que tenham até três sementes tratadas por quilo de soja.
Segundo o ministro, caso a China se mantenha intransigente, a
qualidade adicional terá de ser negociada em contratos privados.
A principal divergência entre o
governo e os exportadores, motivo do atraso na edição da instrução normativa, são os testes laboratoriais que o governo brasileiro
quer exigir antes de liberar a soja.
As regras brasileiras de controle
de qualidade serão mais rigorosas
do que as usadas nos EUA. No
Brasil, além da contagem visual
das sementes tratadas com fungicida, que adquire uma coloração
peculiar, o ministério quer análises laboratoriais para os carregamentos que tenham entre duas e
três sementes tratadas por quilo.
Ou seja, só estariam automaticamente liberados carregamentos
que tivessem no máximo uma semente tratada por quilo.
O teste laboratorial, que custa
até R$ 2.000, estabeleceria o nível
de contaminação do carregamento como um todo. Os exportadores rejeitam a medida.
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