São Paulo, quinta-feira, 09 de junho de 2005

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ADUANA

Receita Federal intensifica o combate à pirataria

Apreensão de contrabando cresce 122% na fronteira Brasil-Paraguai

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

Nos primeiros cinco meses deste ano, as apreensões de mercadorias contrabandeadas na fronteira entre o Brasil e o Paraguai cresceram 122% em relação a igual período do ano passado. Os números foram divulgados ontem pela Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR).
Segundo dados da Receita, as apreensões até maio totalizaram US$ 22,1 milhões, o que corresponde a dois terços do total apreendido em todo o ano de 2004, que foi de US$ 33,5 milhões.
O crescimento no volume das apreensões é uma constante desde novembro, quando a Receita intensificou o trabalho de combate ao contrabando e à pirataria na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Lideram o ranking de apreensões produtos de informática, equipamentos eletrônicos, CDs e DVDs virgens, cigarros e drogas. O aumento nas apreensões acontece mesmo depois de acordo entre os governos brasileiro e paraguaio, em abril, que aumentou o valor da cota para ingresso de produtos isentos de impostos.
O valor para entrada de mercadorias, via terrestre, subiu de US$ 150 para US$ 300 nas fronteiras brasileiras. A cota para ingresso por via aérea é de US$ 500.
O rigor na fiscalização pelo Brasil tem gerado descontentamento no lado paraguaio, especialmente entre vendedores de cigarros e aparelhos de informática.
Acusada pela Polícia e pela Receita do Brasil de não cumprir as regras anticontrabando, a aduana paraguaia em Ciudad del Este iniciou, no começo deste mês, um trabalho fiscalização no ingresso de mercadorias brasileiras no país. O mesmo rigor não se aplica à saída de mercadorias do Paraguai para Foz do Iguaçu.
Essas dificuldades de relacionamento entre autoridades brasileiras e paraguaias deverá estar na pauta do Seminário Internacional de Combate Estratégico ao Contrabando e à Pirataria, que começa hoje em Foz do Iguaçu e prossegue até domingo.


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