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Governo reduz combustível e eleva tributo
Corte na refinaria de 4,5% da gasolina e 15% do diesel é "compensada" por alta da Cide, que deve gerar R$ 1,7 bi ao governo
Preço da gasolina não deve mudar para o consumidor final, enquanto o do diesel pode cair 9,6%, segundo estimativa do governo
SIMONE IGLESIAS
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Antes de uma reunião com o
presidente Lula no começo da
noite, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, anunciou ontem redução nos preços dos
combustíveis. A gasolina terá
redução de 4,5% no preço, e o
diesel, de 15%. Mas só parte da
queda na refinaria será repassada ao consumidor, e somente
no diesel, porque o governo
também aumentou a tributação sobre esses derivados.
A expectativa da Fazenda é
que o preço da gasolina não
mude nos postos e ele embolse
a diferença via tributação, como a Folha antecipou em 22 de
abril. Para o diesel, mesmo com
aumento da carga fiscal, o governo espera redução média de
9,6%. É a primeira redução de
preços praticada pela estatal
desde abril de 2003.
Os novos preços valem a partir de hoje, mas não necessariamente serão praticados pelos
postos da forma esperada pelo
governo. No Brasil, o mercado
é livre. A Petrobras fixa o preço
na refinaria, mas distribuidoras e revendedores (postos) determinam seus preços em função do mercado local. Cortes
maiores devem acontecer onde
há mais concorrência.
A última alteração feita pela
Petrobras na gasolina e no diesel aconteceu em maio do ano
passado. Na ocasião, a gasolina
subiu 10%, e o diesel, 15%.
Quando foram realizados os
reajustes, o governo reduziu a
Cide (tributo cobrado sobre o
consumo de combustíveis) para evitar impacto nos preços.
Agora, com queda na arrecadação por causa da crise, voltou
a aumentar as alíquotas. Com
isso, espera arrecadação extra
de R$ 1,7 bilhão neste ano.
Os recursos da Cide, divididos com Estados e municípios,
devem, entre outras destinações, ser usados em melhoria
das estradas.
Assim como em maio, houve
preocupação com a inflação: a
alíquota da Cide da gasolina
não chegou ao nível anterior à
redução de maio, segundo nota
da Fazenda, para evitar elevação do preço do combustível ao
consumidor.
No Brasil, cerca de 60% da
carga é movimentada por meio
de caminhões que usam diesel,
e a redução do combustível deve ter impacto na inflação, reduzindo pressão nos preços.
A redução de preços ocorre
cerca de dois meses e meio depois de o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ter
rechaçado, em audiência no Senado, redução de preços. Na
ocasião, Gabrielli chegou a dizer que a gasolina estava mais
barata do que água mineral. No
dia seguinte, em nova audiência, na Câmara, ele mudou o
tom e afirmou que as reduções
aconteceriam ainda em 2009.
Em tese, os preços dos derivados vendidos pela Petrobras
no Brasil deveriam acompanhar o custo de importação,
para amenizar o poder de mercado da empresa. Na prática, a
política de preços da estatal
não é tão clara. O preço do petróleo já estava em queda havia
vários meses, mas a Petrobras
se recusava a cobrar menos pelos derivados, alegando que havia muita oscilação e que a política da empresa é não repassar
essa volatilidade ao mercado.
Gabrielli disse ontem que a
decisão de reduzir os preços foi
técnica, não política.
Em maio de 2008, quando
houve o último aumento de derivados no Brasil, o barril de
petróleo tipo Brent estava cotado a cerca de US$ 110. Ontem, fechou perto de US$ 68.
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