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agrofolha
Bahia quer acabar com pendência ambiental
Governo assina decreto para resolver litígios com desmatamento, construções nas fazendas e outros problemas
O Estado fica responsável pela emissão da liberação referente ao ambiente e o produtor se compromete
a cumprir a legislação
MAURO ZAFALON
ENVIADO ESPECIAL AO OESTE BAIANO
Cansados de tantos desencontros entre os próprios órgãos responsáveis pelo ambiente, produtores do oeste
baiano partiram para a ofensiva
e vão ter uma legislação específica que deve ajudá-los a administrar e a resolver o "passivo
ambiental" -pendências entre
desmatamento, construções
nas fazendas e outros problemas em relação à gama de legislação sobre o assunto.
Os pedidos de desmatamento para a utilização da terra,
mesmo que estejam dentro da
lei, demoram acima de quatro
anos para serem avaliados, devido à falta de funcionários do
governo para essa análise -o
produtor tem de deixar intocada uma reserva de 20% da área.
A demora da liberação da licença deixa os produtores de
mãos atadas, pois os que iniciam o projeto agrícola a que se
propõem, com base nos pedidos feitos, ficam sujeitos a multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Sem uma solução à vista, os
produtores se organizaram e fizeram uma proposta ao governo baiano, que baixou decreto,
publicado no final de maio, que
aprova o Plano Estadual de
Adequação e Regularização
Ambiental dos Imóveis Rurais.
O plano do governo estadual,
assinado por Jaques Wagner,
visa a adequação ambiental dos
imóveis rurais, por meio da recuperação e regularização da
reserva legal e áreas de preservação permanente. Na semana
passada, o Ministério do Meio
Ambiente ratificou o decreto
do Estado.
O Estado fica responsável pela emissão da liberação referente ao ambiente, e os produtores deverão requerer a regularização ao IMA (Instituto do
Meio Ambiente). Assinam um
termo de compromisso e se
comprometem a cumprir a legislação ambiental e a reparar
os problemas na propriedade.
Para dar praticidade ao programa de recuperação das
áreas ambientais degradadas, a
Aiba (Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia), a
Secretaria de Agricultura e a
Sema (Meio Ambiente) deverão determinar os passos que
os produtores devem seguir para a adequação dos projetos, segundo Sérgio Pitt, da Aiba.
O decreto estadual dá condições para o produtor se adequar à legislação e prevê redução de até 90% das multas já recebidas para os que se adequarem ao programa.
"Não há propriedade que não
tenha algum problema, mas o
produtor quer regularizar a situação", diz Paulo Garcez, presidente da Multigrain, que tem
parceiras com a japonesa Mitsui e com a norte-americana
CHS em um megaprojeto de
100 mil hectares na região.
Produto valorizado
O oeste baiano é uma área
que concentra inúmeros projetos empresariais. O presidente
da Multigrain admite que há
problemas na própria área em
que investiu. Mas diz que eles
serão sanados por meio de convênio com o Instituto Lina Galvani, que administra o parque
Fioravante Galvani, um centro
de conservação de espécies animais e vegetais do oeste baiano.
O instituto vai produzir 60
mil mudas, 50 mil das quais para a XinguAgri, investimento
da Mitsui, CHS e Multigrain.
Mariângela Pinho, diretora do
parque, diz que "o objetivo é valorizar o bioma do cerrado".
Garcez não tem os gastos necessários para a regularização
das áreas da XinguAgri. Ele não
considera, no entanto, isso como gasto, mas como investimento. "As exigências externas
aumentam e a recuperação de
áreas degradadas deve ser não
apenas para cumprir a legislação, mas como um ato de conscientização", afirma.
O presidente da Multigrain
admite, no entanto, que o cumprimento da legislação vai significar a valorização do produto final. "É preciso ganhar dinheiro fazendo bem feito."
A parceria entre a brasileira,
a japonesa e a americana será
responsável pelo plantio de 37
mil hectares de soja e de 22 mil
de algodão na safra 2009/10.
Para obter uma renda maior,
o grupo trabalha apenas com
produto convencional. Faz exportações segregadas e, embora não fale sobre valores, Garcez diz que essa opção vale a pena financeiramente.
Toda a produção é rastreada,
inclusive com a visita contínua
e checagem dos importadores
no local. Ele acredita que "em
poucos anos os exportadores
que não conseguirem comprovar a rastreabilidade de seu
produto vão ter dificuldades no
mercado externo".
Ex-presidente de uma trading multinacional, Garcez diz
que elas também deveriam incentivar e financiar os produtores a seguir as exigências ambientais. Caso contrário, poderão ter dificuldades no futuro.
O jornalista MAURO ZAFALON
viajou à Bahia a convite da Aiba.
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