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Sob pressão, governo pode trocar indicação para o Cade
Planalto cogita rever o nome de Arthur Badin para a presidência da autarquia
Atual procurador-geral é alvo de resistência no Senado e de grandes corporações; economista Enéas de Souza já surge como alternativa
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As chances de enfrentar uma
derrota no Senado na escolha
do novo presidente do Cade
(Conselho Administrativo de
Defesa Econômica) podem levar o governo a rever a indicação do atual procurador-geral
da autarquia, Arthur Badin, 32,
ao cargo. O nome do economista Enéas de Souza, 71, já surge
como alternativa ao de Badin.
Souza foi indicado pelo governo para ocupar uma vaga no
Cade como conselheiro, já tendo sido sabatinado e aprovado
pelos senadores em abril deste
ano. No entanto, sua nomeação
para o conselho ainda não foi liberada pelo Palácio do Planalto, o que seria uma estratégia
do governo para ter uma carta
na manga no caso de a indicação de Badin não prosperar.
A oposição no Senado já
anunciou que votará contra o
nome do procurador-geral para
a presidência do Cade argumentando que ele tem pouca
experiência. Setores empresariais também se opõem à escolha de Badin por seu estilo
agressivo. Internamente no
próprio conselho existem alas
que consideram o procurador-geral pouco conciliador.
O primeiro sinal de que a indicação de Badin será mais árdua do que o esperado foi a separação de seu nome do bloco
de novos conselheiros enviado
para a apreciação do Senado.
Ontem, os senadores aprovaram o nome de três novos integrantes do Cade: os advogados
Carlos Emmanuel Ragazzo,
Olavo Chinaglia -filho do presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP)- e Vinícius
Marques de Carvalho -ligado
ao PT. Eles substituirão os conselheiros Luiz Carlos Prado, Ricardo Cueva e Luiz Fernando
Rigato, respectivamente.
Já a sabatina de Badin deverá
ocorrer somente em agosto. O
senador indicado para relatar
seu processo, Demóstenes Torres (DEM-GO), desistiu de
apresentar parecer sobre o caso, atendendo ao seu partido.
Até agosto, o governo deve
reavaliar a situação e verificar
se os focos de resistência a Badin podem levar a uma derrota.
Nesse caso, a idéia seria retirar
seu nome do Senado e enviar o
do economista, que precisaria
novamente ser aprovado pelos
senadores para poder ocupar a
presidência do Cade.
A escolha de Enéas de Souza
para o Cade foi do próprio ministro Tarso Genro (da Justiça,
ministério ao qual o conselho é
ligado). Souza e Genro são amigos próximos. Seu nome também conta com a simpatia da
ministra Dilma Rousseff (Casa
Civil). A favor de Souza conta
ainda o fato de ter ampla experiência como economista e ter
um perfil mais ponderado.
Badin afirma que a resistência de alguns senadores e de
grandes corporações a seu nome deve-se a sua posição aguerrida na defesa dos interesses do
Cade nos tribunais.
Aprovação
Os novos conselheiros foram
sabatinados na parte da manhã
na CAE (Comissão de Assuntos
Econômicos) e tiveram suas indicações aprovadas. À tarde, o
plenário votou favoravelmente
à nomeação dos três.
Com a aprovação, foi garantido quórum para que não haja
interrupção nos julgamentos
do conselho, mesmo sem a
apreciação do nome do novo
presidente da autarquia.
A partir do próximo dia 27, a
atual presidente do Cade, Elizabeth Farina, deixa o cargo depois de quatro anos na função
(dois mandatos).
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