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Ministros fecham proposta para criação do Banco do Sul
Idéia do venezuelano Hugo Chávez, novo banco de desenvolvimento reunirá 7 países
Capital inicial da instituição deverá ficar em torno de US$ 7 bilhões; montante que será injetado pelos países ainda não foi definido
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
Uma reunião de ministros de
Estado de Economia e Finanças de sete países sul-americanos definiu as diretrizes gerais
para a criação do Banco do Sul,
uma instituição multilateral
proposta pelo presidente da
Venezuela, Hugo Chávez, para
financiar projetos na região. A
instituição deverá começar
suas operações em 2008.
Representantes dos governos de Brasil, Bolívia, Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Equador chegaram a uma proposta de consenso da
ata de fundação do banco. O documento ainda precisa ser
aprovado pelos presidentes de
cada país. O governo da Venezuela convidou os países-membros para assinar o documento
oficial de criação do banco no
dia 3 de novembro, em Caracas.
Embora não haja confirmação oficial, a sede do banco deve
ficar na capital venezuelana.
Duas subsedes serão criadas,
uma em Buenos Aires (Argentina) e outra em La Paz (Bolívia).
A Folha apurou que o capital
inicial do banco deve estar na
ordem de US$ 7 bilhões, um
montante equivalente a pouco
mais de 20% do orçamento do
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social).
"A nova instituição será um
banco de desenvolvimento
com caráter sul-americano,
com papel central no marco de
uma nova arquitetura financeira da região", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o ministro, outros países sul-americanos
que não estiveram presentes à
reunião ainda poderão se tornar membros.
A proposta de criação do
banco foi recebida inicialmente sem muito entusiasmo pelo
governo brasileiro. O Brasil
conseguiu convencer os demais países quanto ao perfil da
nova instituição, que deverá
ser um banco de desenvolvimento voltado exclusivamente
para países da América do Sul.
América Central
A princípio, a Venezuela defendia um modelo de atuação
calcado no socorro a países da
região que necessitassem de
crédito. O auxílio poderia até se
estender a países como Cuba e
Nicarágua.
Segundo Mantega, o banco
não poderá, a princípio, emprestar recursos para outros
países, como Cuba e Nicarágua,
conforme queria a Venezuela.
O ministro ressaltou ainda que
o banco privilegiará projetos de
integração da América do Sul,
mas que também poderá emprestar recursos para empresas
da região.
O ministro da Fazenda brasileiro afirmou que, num primeiro momento, o banco não terá
empréstimos a fundo perdido
para programas sociais. Citou
como referência o fato de o
BNDES primeiro ter consolidado uma carteira de crédito e
uma atuação lucrativa, antes de
destinar parte de seus recursos
a programas sociais.
O ministro venezuelano do
Poder Popular para as Finanças, Rodrigo Cabeza, classificou
a reunião de ontem na sede do
Palácio do Itamaraty, no Rio de
Janeiro, como "histórica" e
destacou o caráter diferenciado
do novo banco, que será controlado pelos principais tomadores de financiamento.
"Esse banco não nasce contra nada, mas a favor da América do Sul. Não será um instrumento de dominação, não é um banco da Venezuela ou do Brasil, mas de toda a América do
Sul", disse.
Todos os membros terão direito a uma cadeira no Conselho de Administração, ocupada
pelo ministro da Fazenda ou o
cargo correspondente de cada
país, e terão direito a um voto, o
que não significa que terão poder igual de decisão.
"A diretoria do banco será
constituída de acordo com o
peso do volume de capitais
aportado", afirmou Mantega.
Ele disse que ainda não há uma
decisão sobre quanto o país investirá no projeto, mas deixou
claro que o Brasil não será um
dos que contribuirão com um
volume menor de recursos. "É
claro que o Brasil não será um
dos países que colocarão menos recursos, mas quanto será
ainda não foi definido."
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