DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Supersimples é resultado de um raro entendimento político entre PT e PSDB, os arqui-rivais que encabeçam a disputa política no país desde 1994.
Curiosamente, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas praticamente só foi faturada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na mais recente campanha presidencial.
O projeto, porém, tem genes tucanos -e até um parentesco direto com o ex-governador Geraldo Alckmin, adversário de Lula.
Há três anos, Alckmin e seu colega mineiro, Aécio Neves, negociaram com os governistas da Câmara alterações no projeto de reforma tributária de Lula. A real preocupação do Planalto era prorrogar a CPMF; os governadores queriam evitar perdas para seus Estados. Tudo acertado com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), os tucanos ainda ganharam o direito de incluir na Constituição a autorização para o Simples nacional.
Em 2004, o PSDB ainda conseguiu o posto de relator do projeto que regulamentaria o dispositivo constitucional. O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) aglutinou propostas dos setores político e empresarial e enfrentou uma dura negociação com a Receita Federal -basta dizer que a primeira versão do texto implicava renúncia fiscal de R$ 16 bilhões por ano, depois reduzida para R$ os atuais 5,4 bilhões.
No ano passado, com o estouro do escândalo do mensalão e a guerra declarada entre petistas e tucanos, o projeto ficou ameaçado. O PSDB aproveitou uma medida provisória de desoneração tributária para duplicar os limites do Simples, atropelando as negociações para a Lei Geral.
Nas eleições, os tucanos, mais preocupados com as denúncias de corrupção contra o governo Lula, esqueceram-se de reivindicar a paternidade do Supersimples.
Quem estava ontem no Senado para celebrar a aprovação do texto era Paulo Okamotto, presidente do Sebrae e um dos principais alvos das acusações oposicionistas.
(GUSTAVO PATU)


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