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Governo gasta mais R$ 6,5 bi com aumentos
Planalto aproveita recordes na arrecadação para dar ao funcionalismo reajustes muito superiores aos da iniciativa privada
Como os desembolsos com salários, aposentadorias e juros são obrigatórios, União deverá cortar investimentos para reequilibrar as contas
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Impulsionados pelo maior
pacote de reajustes salariais
concedido pelo governo Lula,
os gastos com o funcionalismo
federal vão superar neste ano
os encargos das dívidas interna
e externa e assumir o posto de
segunda maior despesa da
União, só atrás dos benefícios
da Previdência Social.
Pelas previsões oficiais, a
mesma ordem será mantida em
2009, quando o governo será
obrigado a reduzir seus gastos
em pelo menos R$ 8 bilhões devido aos efeitos da crise.
Como aposentadorias, salários de servidores e juros são
despesas obrigatórias, e todas
em tendência de alta, o corte
pende, mais uma vez, para o lado dos investimentos, incluindo os do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento)
-justamente o que o Planalto
promete poupar.
Será de R$ 133,4 bilhões, segundo as estimativas mais
atualizadas do Orçamento, a folha de pagamentos aos funcionários ativos e inativos em
2008, um aumento de R$ 6,5
bilhões em relação ao que era
estimado antes da edição de
três medidas provisórias, duas
ainda em tramitação no Congresso, com benefícios para
praticamente todas as carreiras
do Poder Executivo. Para comparação, os gastos neste ano
com o Bolsa Família devem
chegar a R$ 10,6 bilhões.
Juros e discursos
Outrora maiores vilões do
déficit público, os gastos com
juros da dívida federal deverão
cair pelo terceiro ano consecutivo. Depois do recorde de R$
129 bilhões contabilizado em
2005, a conta anual deverá ficar
R$ 25 bilhões menor até dezembro, segundo as projeções
da área econômica. Dos grandes grupos de despesas da
União, a financeira é a única
que tem crescido em ritmo inferior ao da renda nacional.
Apesar do discurso histórico
do PT de ataque às despesas
com juros e das estreitas ligações do partido com os sindicatos do funcionalismo, a conta
financeira sempre superou a
folha salarial no governo Lula
-exceção feita a 2004, quando
houve uma queda momentânea das taxas do BC.
Desde o ano da reeleição do
presidente, porém, o Planalto
aproveita os recordes na arrecadação de tributos para distribuir aos servidores reajustes
salariais muito superiores aos
da iniciativa privada e só comparáveis aos aplicados ao salário mínimo. Não por acaso, as
despesas com pessoal e aposentadorias têm crescido mais que
o Produto Interno Bruto.
Como os gastos com os salários dos servidores federais são
obrigatórios e permanentes,
sua expansão torna o Orçamento da União mais engessado -como o próprio governo
admitiu no lançamento do
PAC, ao enviar ao Congresso
projetos para limitar tanto as
benesses do funcionalismo como o aumento do mínimo, com
o objetivo de abrir mais espaço
para os investimentos prioritários em infra-estrutura.
No primeiro caso, propunha-se que os gastos com pessoal só
poderiam subir 1,5% anual acima da inflação. Não só a proposta ficou parada no Legislativo como o Executivo tratou de
desmoralizar a regra, ao expandir os gastos deste ano eleitoral
em algo como 8% acima do
IPCA esperado.
No ano que vem, o pacote de
reajustes escalonados significará um aumento real de gastos
na casa dos 10%.
Para o salário mínimo, a norma do PAC prevê reajustes
equivalentes à variação da inflação mais o crescimento do
PIB apurado dois anos antes.
Embora o projeto tampouco tenha sido aprovado pelo Congresso, a fórmula, ao menos, está sendo aplicada no Orçamento de 2009 -no entanto, ela só
funciona para limitar o aumento dos gastos se o crescimento
econômico se mantiver.
Como a economia do país
cresceu acima dos 5% previstos
pelo PAC em 2007, mas sofrerá
uma desaceleração no próximo
ano devido à crise global, o salário mínimo terá, mais uma vez,
um reajuste superior ao crescimento do PIB. O resultado é
que, no projeto de Orçamento,
75% das despesas não-financeiras são obrigatórias. As despesas nas quais o governo tem
algum poder de decisão, entre
as quais os investimentos do
PAC, somam R$ 151,9 bilhões.
É sobre essa fatia que recairá o
corte de gastos destinado a
compensar a esperada queda
na arrecadação.
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