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Lula sinaliza acordo com Estados para votar pré-sal
Governo aceita ceder parte dos royalties da União a regiões produtoras de petróleo
Relator do projeto diz que está disposto a mudar seu relatório desde que haja um acordo entre a União e
os Estados produtores
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula sinalizou
ao governador do Rio, Sergio
Cabral (PMDB), que aceita ceder parte da receita da União na
exploração do pré-sal para
aprovar nesta semana na Câmara o novo marco regulatório
do setor de petróleo no país.
Lula se reuniu na sexta passada com Cabral, acompanhado do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e
do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), quando
admitiu abrir mão de uma parcela dos recursos da União.
A fórmula desse acordo seria
fechada em reunião agendada
para amanhã, em Brasília, entre Lula, Cabral, o governador
Paulo Hartung (PMDB-ES), o
ministro Padilha e o relator do
projeto sobre o modelo de partilha de produção, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na conversa, Lula pediu um
voto de confiança a Cabral e seu
apoio para que o relatório do
peemedebista seja aprovado
ainda hoje na comissão especial, para ficar pronto para ser
encaminhado amanhã ao plenário da Câmara.
Rio e Espírito Santo querem
subir a parcela dos Estados
produtores na divisão dos recursos dos royalties do pré-sal,
que no relatório de Eduardo Alves ficaria em 18%. Antes, a
proposta original do relator era
destinar a eles 22%, mas a reduziu diante das pressões do
governo. A da União acabou subindo de 23% para 30%.
Segundo a Folha apurou, o
governo já estaria disposto a
ceder três pontos percentuais
de sua parcela nos royalties,
que seriam distribuídos para os
Estados e os municípios produtores. A parcela dos Estados subiria de 18% para 20%. A dos
municípios, de 6% para 7%.
Há ainda outra proposta em
estudo, que não mexeria na divisão de royalties feita pelo líder do PMDB na Câmara dos
Deputados. A ideia seria garantir a aplicação de um determinado volume de recursos do
Fundo Social, a ser capitalizado
com a receita do pré-sal, nos
Estados produtores, que são os
mais atingidos pelos impactos
econômicos e ambientais da
exploração do petróleo.
Alves, do seu lado, está disposto a mudar seu relatório
desde que haja um acordo entre União e Estados produtores. "Se for por acordo, eu não
vejo nenhum problema. Caso
contrário, meu relatório vai a
votação amanhã [hoje]." O deputado disse ser contra, porém,
reduzir a parcela que destinou
aos demais Estados e municípios do país: 44%.
Os governadores do Nordeste, por sinal, já declararam ser
favoráveis ao relatório do peemedebista. Vão, inclusive, se
reunir com ele hoje para reafirmar o apoio dado em encontro
na semana passada.
Até agora, 2 dos 4 projetos do
pré-sal já foram aprovados pelas comissões especiais -o que
cria o Fundo Social e o da formação da empresa que irá gerir
os recursos da União no setor, a
Petro-Sal.
O projeto de capitalização da
Petrobras, por meio do qual o
governo federal quer garantir
recursos para a estatal explorar
o petróleo da camada do pré-sal, deve ser aprovado amanhã.
O mais importante, porém, é o
projeto do modelo de partilha
de produção, que também trata
dos royalties -tributo cobrado
no setor como compensação
pelos impactos causados pela
exploração do óleo.
O presidente da Câmara, Michel Temer, já prometeu ao
presidente Lula que começa a
votá-los em plenário amanhã.
Temer está disposto a manter a
promessa e vai puxar para o
plenário os projetos que não tiverem sido aprovados na comissão até amanhã.
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