Investimentos em infra-estrutura e saneamento também serão incentivados

Embora tenha ficado de fora do pacote o redutor de despesas, ministro afirma que haverá novas regras com efeitos semelhantes

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O governo quer tornar a construção civil um dos principais pólos de crescimento do país. O pacote de destravamento do crescimento que está sendo elaborado irá conter uma série de medidas para incentivar o setor a dar esse salto nos próximos quatro anos. O setor de saneamento e a infra-estrutura também serão contemplados pelo pacote.
A informação foi dada ontem à Folha pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, se a construção civil cresce hoje a taxas de 5% a 6% ao ano, bem acima, portanto, do PIB, o pacote deverá fazer com que o setor cresça num ritmo ainda mais forte. "Nós vamos criar medidas que reforcem esse crescimento", diz ele.
Segundo Mantega, apesar desse ritmo acelerado de expansão, a construção civil ainda representa apenas a parcela de 6% do PIB, assim como também absorve somente 2% do crédito na economia. Um dos objetivos do pacote é o de, nos próximos quatro anos, ampliar significativamente tanto a sua fatia no PIB como a sua participação no crédito.
O setor de construção civil foi eleito como prioritário por preencher todas as características do projeto de desenvolvimento que o governo pretende adotar no país. "O impulso a esse setor é importante porque também beneficia a área social", diz Mantega.
Isto porque, segundo ele, quando se investe em habitação, além de contribuir para o crescimento da economia, também atende à necessidade básica da população, que é a de ter acesso à casa própria.
O saneamento básico também é outro setor que será estimulado pelo pacote econômico. "O setor de saneamento também gera emprego e atende a uma necessidade básica do país, que é a de melhorar a condição de vida da população", diz ele. "Nós estamos buscando apoiar justamente esses setores que estão na fronteira da expansão do crescimento".
O pacote econômico já está bem avançado. De acordo com Mantega, o presidente Lula deve anunciar as medidas dentro de dez dias aproximadamente. Só falta concluir a parte relativa à infra-estrutura.
Segundo Mantega, o pacote irá conter uma lista dos principais projetos de infra-estrutura com um detalhamento dos obstáculos que emperram sua execução, como aqueles que dependem de licença ambiental para se tornarem viáveis. O objetivo do governo é o de realizar obras que que acelerem o escoamento da produção e facilite a exportação.
De acordo com Mantega, outra vantagem, ao incentivar esses setores da economia, é a de que o Brasil não depende das importações para viabilizar o crescimento, já que o país possui todos os insumos (cimento, aço e minério de ferro) que permitem incentivar os setores eleitos pelo governo. São os chamados "non-tradables" (não-comercializáveis).
Apesar de o redutor de despesa ter sido abolido do pacote econômico, Mantega afirma que, na prática, serão criadas regras que funcionam como se ele existisse. Só não será mais adotada a idéia de obrigar as despesas a cair 0,1% ou 0,2%, como se pretendia.
O pacote irá obrigar as despesas a crescer abaixo do PIB, o que, segundo Mantega, na prática, terá o mesmo efeito de um redutor. A idéia é que os gastos sejam corrigidos pela inflação e mais um pequeno percentual inferior ao crescimento do PIB.
De acordo com Mantega, não há como o governo conseguir cortar os gastos correntes, seja de salários ou da Previdência, e, por isso, a alternativa foi a de adotar normas para estabelecer parâmetros para o crescimento da despesa.
Segundo Mantega, serão regras de longo prazo, de modo a se ter uma perspectiva de uma política fiscal sustentável para os próximos dez anos. E, com isso, abrir espaços para o investimento privado na economia.


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