São Paulo, sábado, 09 de dezembro de 2006

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Corrupção menor elevaria riqueza em 23%, diz estudo

Resultado seria obtido se país tivesse índices do Chile, considerado o menos corrupto na AL

Pesquisa sugere controle do gasto público, execução orçamentária obrigatória, novas regras para cargos de confiança e agências fortes


JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Pesquisa feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que o brasileiro ficaria 23% mais rico se o país conseguisse reduzir os índices de corrupção interna aos do Chile -a nação menos corrupta da América Latina.
O estudo da Fiesp, desenvolvido pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da entidade e obtido com exclusividade pela Folha, foi baseado em dados do Banco Mundial, da Transparência Internacional e da Barro e Lee, além da própria entidade. O objetivo foi comparar indicadores relativos ao Brasil e a outros 12 países, inclusive o Chile, entre os anos de 1975 e 2005.
Segundo os pesquisadores, o custo médio anual da corrupção para o Brasil, a preços atualizados, bate US$ 10,7 bilhões, ou R$ 26,2 bilhões, valor equivalente a 1,35% do PIB.
A conclusão da pesquisa foi a de que a média do produto per capita brasileiro, observada nesse intervalo de tempo, passaria de US$ 6.753,70 para US$ 8.274,80.
A distorção é ainda maior quando os dados são comparados com os chamados países desenvolvidos. Se o Brasil diminuísse os índices de corrupção para algo equivalente ao registrado pelos Estados Unidos, por exemplo, o ganho seria de 26,7%. No caso da Alemanha, a diferença seria de 29,2%, percentual ainda menor que o cotejo com os dados da Austrália (36,3%), do Canadá (38,6%) e da Finlândia (45,8%).

Receita
O levantamento feito pela Fiesp buscou também as causas da corrupção no país. Os pesquisadores apontaram a burocracia como um dos principais problemas -enquanto o prazo para abrir uma empresa no Chile não passa de 27 dias, a média brasileira situa-se em torno de 152 dias.
A efetividade do governo e a qualidade da regulação também ficaram aquém do desempenho chileno, assim como a aplicação das leis.
E como resolver o problema? "É muita gente ganhando pouco. O primeiro passo para o Brasil diminuir a corrupção é um choque de gestão: diminuir o número de funcionários públicos e, em contrapartida, pagar salários a preços de mercado", acredita o diretor do Departamento de Competitividade da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho. "Modernizar a administração pública é imprescindível para mudar esse quadro."
Para a Fiesp, além da reforma administrativa, o governo precisa adotar com urgência estratégias mais específicas de combate à corrupção. As propostas elaboradas pela Fiesp dividem-se em dois blocos: reformas econômicas e mudanças de natureza institucional.
No primeiro caso estão elencados o aumento do controle do gasto público; a obrigatoriedade da execução do Orçamento, reduzindo o poder do Executivo sobre o plano orçamentário; incremento das compras eletrônicas por parte do governo; simplificação do sistema tributário, resguardando as normas de alterações casuísticas; e o fortalecimento das agências reguladoras
Quanto às modificações institucionais, a Fiesp propõe a limitação dos recursos judiciais, adoção da súmula vinculante, estabelecimento do voto distrital e novas regras para a nomeação dos cargos de confiança no governo.
"Qualquer plano anticorrupção deve reconhecer explicitamente que há sempre dois lados: o do corrupto e o do corruptor", diz o estudo da Fiesp. "Muitas vezes, o corruptor é apenas um canal por meio do qual outros agentes buscam assegurar seus interesses, sejam econômicos, políticos ou mesmo de poder, formando uma rede de difícil identificação."


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