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Por MP, Lula dá ganho real a aposentado
Presidente antecipa anúncio de reajuste para tentar conter desgaste de barrar proposta de aumento maior, que está no Congresso
Benefícios com base no mínimo terão reajuste
de 8,7% a partir de 1º de janeiro; os de valor acima
do mínimo subirão 6,2%
VALDO CRUZ
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula decidiu
barrar a votação na Câmara do
projeto que fixa o valor do salário mínimo em 2010 e editar
medida provisória concedendo
reajuste nominal de 8,7% (5,1%
acima da inflação) a partir de
janeiro, elevando o valor dos
atuais R$ 465 para pelo menos
R$ 505. A MP também dará
metade desse ganho real aos
benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo.
A medida provisória deve ser
editada na próxima semana para que a antecipação do reajuste, que valerá a partir de 1º de
janeiro e começará a ser paga
no final do mesmo mês, funcione, na avaliação do governo, como um presente de Natal para
os aposentados.
Com essa decisão, o governo
espera reduzir o desgaste que
Lula teria por barrar a votação
de projeto em tramitação na
Câmara que define a nova política de reajuste do mínimo
-apoiada pelo governo-, mas
estende as regras aos benefícios previdenciários acima do
piso salarial.
A equipe do presidente Lula
não concorda em estender o
reajuste do mínimo aos aposentados que ganham acima do
piso salarial, alegando problemas fiscais. Se essa medida fosse aprovada, o gasto extra da
Previdência atingiria mais de
R$ 6 bilhões no próximo ano. O
governo concorda em dar metade do reajuste real do mínimo
a esses aposentados, o que gera
uma despesa extra em 2010 de
cerca de R$ 3 bilhões.
O governo decidiu impedir a
votação do projeto, do senador
Paulo Paim (PT-RS), por avaliar que ele seria aprovado por
conta dos efeitos eleitorais.
Nesse caso, Lula ficaria com
um desgaste ainda maior, de
vetar o reajuste maior.
A nova estratégia foi definida
ontem em reunião da equipe de
Lula com líderes de partidos
aliados. Ainda não está decidido se será editada só uma MP,
com o reajuste do mínimo e das
aposentadorias, ou duas. Foi
decidido, porém, que a MP do
mínimo incluirá uma política
de reajuste do salário mínimo
válida até 2023, com revisões
periódicas.
Inflação mais PIB
O novo mínimo de 2010, que
já vale a partir de janeiro, será
reajustado seguindo a regra de
repasse da inflação mais a variação integral do PIB (Produto
Interno Bruto) de dois anos antes, que será a política de aumento até 2023.
Pela fórmula, seguida desde
2008, o mínimo terá reajuste
de pelo menos 8,7%, resultado
do crescimento do PIB em
2008 (exatos 5,08%) mais a variação estimada pelo governo
do INPC (índice de inflação) de
fevereiro (data do último reajuste do mínimo) até este mês.
O valor chegaria a R$ 505,55,
segundo as projeções mais recentes do Ministério do Planejamento. Em todos os reajustes
dados pelo governo Lula, o mínimo sempre foi fixado em números redondos e múltiplos de
cinco, o que sugere arredondamento para até R$ 510, elevando o ganho real.
Quanto ao reajuste dos benefícios da Previdência acima do
mínimo, o governo já decidiu
que a MP sobre o tema não conterá a regra que vinha sendo
negociada com os aposentados,
de garantir o aumento com base na inflação mais metade do
PIB de dois anos antes.
Na prática, o reajuste será definido com base nesse mecanismo, mas na MP estará redigido
que o aumento total de 6,2%
(INPC mais metade da variação
do PIB de 2008) foi concedido
por conta de perdas passadas.
O governo desistiu de definir
uma regra de indexação dos benefícios acima do mínimo.
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