DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Guilherme Schymura, anunciou ontem, após reunião com o ministro Miro Teixeira (Comunicações), que permanece no cargo, que assumiu em maio. "Pela cara dele, ele [Miro" quer que eu fique dez anos no cargo", disse. O ministro não deu entrevista após o encontro.
Schymura informou também que o formato definitivo dos novos contratos das concessionárias de telefonia fixa (Embratel, Brasil Telecom, Telemar e Telefônica) será definido em conjunto com o ministério.
A Anatel já colocou em consulta pública a minuta dos novos contratos. Pela proposta da agência, será mantido o IGP-DI como índice de correção das tarifas. A Anatel, no entanto, fez alterações para impedir que as concessionárias aumentem muito o valor da assinatura.
Os novos contratos devem entrar em vigor em 2006 e vigorar até 2025. Pela proposta da Anatel, haverá revisões desses contratos em 2010 e 2015.
O presidente da agência disse que o novo governo poderá ter de buscar outra fonte de recursos para financiar programas de universalização dos serviços de telecomunicações.
O Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, bancado com 1% da receita das teles) tem saldo de aproximadamente R$ 2 bilhões. Esse dinheiro está no caixa do Tesouro e apenas R$ 120 milhões estão liberados para uso em 2003.


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