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Setor público registra déficit maior a cada ano
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
O sistema de previdência pública no país -leia-se Ministério da Previdência Social-
vem registrando sucessivos e
elevados déficits nos últimos
anos. Ou seja, os recursos arrecadados não têm sido suficientes para cobrir as despesas.
Em 2005, a diferença entre receita e despesa foi de R$ 37,57
bilhões, contra R$ 32,7 bilhões
em 2004. Um ano antes, o rombo de caixa foi R$ 26,4 bilhões;
em 2002, de R$ 17 bilhões; e em
2001, de R$ 12,8 bilhões.
Para este ano a previsão é que
o déficit fique entre R$ 45,5 bilhões e R$ 46 bilhões (leva em
conta um salário mínimo de R$
321). Como o mínimo deverá
ser de R$ 350, o déficit anual
pode chegar a R$ 50 bilhões.
Ao contrário do que se poderia imaginar, os déficits não
têm sido gerados por valores
elevados no pagamento dos benefícios. Longe disso. Quem se
aposenta hoje por tempo de
contribuição (35 anos anos para o homem e 30 para a mulher) pela previdência pública
recebe no máximo R$ 2.668,15.
Só que, devido ao fator previdenciário, criado em novembro de 1999, são raros os casos
em que uma pessoa se aposenta pelo teto. No mês passado,
um trabalhador com 35 anos
de contribuição e 55 anos de
idade teria direito a um benefício em torno de R$ 2.425 (desde que tenha contribuído pelo
teto a partir de julho de 1994).
Como o fator previdenciário
para esse trabalhador é 0,7419
(corresponde a 74,19% da média calculada), a aposentadoria
é reduzida para R$ 1.799. Para
este mês os valores devem ser
de R$ 2.450 e R$ 1.818.
Para ter direito aos R$ 2.450,
será preciso que o trabalhador
esteja no fator previdenciário
1,0. Nesse fator estão hoje os
trabalhadores com 60 anos de
idade e 39 de contribuição. Para obter os R$ 2.668,15 do teto,
o trabalhador precisará estar
no fator 1,09 -hoje, 60 anos de
idade e 42 de contribuição ou
62 e 39 anos, respectivamente.
A média mensal dos benefícios pagos em dezembro foi de
R$ 542. Em dezembro de 2002,
era de R$ 504. O aumento foi de
7,5% -nesses três anos, o IPC
da Fipe acumulou 20,5%.
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