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TRABALHO 1
Temer propõe diminuição da jornada semanal para 42 horas
MARIA CLARA CABRAL
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem consenso entre empresários e centrais sindicais, o presidente da Câmara,
deputado Michel Temer
(PMDB-SP), apresentou ontem proposta para tentar resolver o impasse em torno da
questão da redução da jornada de trabalho. A sua alternativa é diminuir a carga semanal de 44 para 42 horas escalonadamente, em dois anos,
com compensações fiscais
para as empresas.
A Folha apurou que a proposta foi bem recebida entre
os sindicalistas. Representantes das centrais consideram a possibilidade de aceitar a alternativa, pois seria o
primeiro passo para reduzir
a jornada em uma hora a cada ano até chegar a 40 horas.
A condição para fechar o
acordo seria formalizar as
reduções para 2011 e 2012 e
assumir o compromisso de
voltar a discutir o tema em
2013, a fim de garantir mais
duas reduções anuais.
Pela proposta de Temer, o
valor pago para a hora extra
seria mantido em 50%. Mas
ele não detalhou como seria
feita a compensação fiscal.
"Para o setor empresarial
não ter prejuízo, é preciso alguma compensação fiscal,
tributária, talvez na folha de
pagamento."
Entidades como a CUT e a
Força Sindical defendem o
aumento do valor da hora
extra paga para 75% e uma
redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem
escalonamento.
O deputado Paulo Pereira
da Silva (PDT-SP), presidente da Força, não descartou
aceitar a proposta. Disse que
conversaria com os demais
representantes do setor, mas
que as paralisações programadas para depois do Carnaval estão mantidas.
"A princípio tenho um
pouco de receio, mas o mais
importante agora é fazer o
assunto chegar à pauta de
votações da Câmara."
Segundo ele, Temer afirmou que colocará a emenda
constitucional para ser votada assim que conseguir um
acordo com o empresariado.
Depois do encontro com
Temer, no entanto, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE),
disse que não concorda com
a nova proposta. "Achamos
que qualquer proposta é inconveniente", disse.
Nota oficial divulgada ontem pela Fiesp diz ainda que
o debate apenas voltou à
pauta por causa do ano eleitoral. "Na prática, a redução
da jornada já é realidade no
país, com base no livre entendimento entre empresas
e seus colaboradores em diversos setores da economia."
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