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Plano para banda larga ficará para 2011
Neste ano, está previsto um "ensaio inicial com metas modestas'; ações da Telebrás chegam a cair 30% após divulgação da informação
Diretrizes do plano
nacional de internet
rápida
popular deverão ser apresentadas ao presidente Lula no próximo mês
SOFIA FERNANDES
COLABORAÇÃO PARA
A FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA
As diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga serão apresentadas ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril, mas a implementação ficará para o próximo governo, afirmou ontem o
coordenador dos programas de
inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez.
A informação levou as ações
da Telebrás a caírem ontem
mais de 30%. No final dos negócios, porém, os papéis PN fecharam em baixa de 11,92%, e
os ON, em queda de 8,29%.
Alvarez também informou
que o governo planeja, para este ano, um ""ensaio inicial com
metas modestas" do plano,
conforme antecipado pela Folha no último sábado.
Ele afirmou que o serviço
chegará a cerca de 300 municípios ainda neste ano -e não
mais a 3.200 cidades até o final
do governo Lula, como era o
objetivo inicial. A conclusão do
plano se dará em quatro ou cinco anos, na previsão de Alvarez.
O governo quer instalar até o
final de abril a mesa permanente que irá coordenar a condução do projeto. No entanto, o
governo afirma que a execução
do plano é inviável para este
ano e que é preciso considerá-lo um projeto de Estado, e não
de um governo.
"É evidente que não será realizado neste ano. Só um louco
acharia que, até o fim do ano,
nós teremos banda larga em todo o país", disse o ministro da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.
Para realizar a tarefa de levar
banda larga "boa e barata" a todos os lugares, inclusive onde
ninguém tem interesse de
atuar, o governo deve dispor de
tudo o que está ao seu alcance.
"Onde o mercado não quiser
ir, temos obrigação, como poder público, de garantir esse
serviço, cada vez mais estratégico e essencial, a todo e qualquer cidadão", disse Alvarez.
A Telebrás foi cogitada por
representantes do governo para executar o Plano Nacional de
Banda Larga, o que até provocou oscilações violentas nos
preços das ações dessa estatal
ainda negociadas em Bolsa.
A informação chegou a ser
""confirmada" por Lula no final
de fevereiro, mas foi ""relativizada" por Alvarez somente um
dia depois.
Preços
O mercado concorda com a
atuação do governo como regulador do plano de banda larga,
mas reclama da possível participação estatal no mercado.
Para o presidente da Abrafix
(Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José
Fernandes Pauletti, é preciso
que haja tratamento igual. O
setor exige que governo e setor
privado paguem os mesmos
impostos e tenham acesso a estruturas de forma isonômica.
O setor privado também reivindica a redução da carga tributária sobre os componentes
e serviços de internet, que faz
da banda larga brasileira uma
das mais caras do mundo.
As cidades que receberão o
serviço neste ano ainda não foram escolhidas, mas o governo
afirma que vai primar pela diversidade de perfis.
Quem vai decidir o critério
de escolha das cidades será a
mesa permanente, a ser instalada no final de abril.
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