Preço máximo será de R$ 91 por MWh; geração deve começar em 2013, se cronograma da obra do PAC for cumprido

Leilão da usina deve ocorrer na primeira quinzena de maio; vence a disputa a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo definiu em R$ 91 por MWh (megawatt-hora) o preço máximo da energia da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). O leilão da usina deverá acontecer na primeira quinzena de maio. Vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa.
A hidrelétrica de Jirau (3.300 MW), obra de R$ 8,7 bilhões prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é a segunda usina do chamado Complexo do Madeira. Se o cronograma for cumprido, começa a gerar energia em 2013.
A primeira é Santo Antônio (3.150 MW), já leiloada em dezembro de 2007. Naquela ocasião, o preço teto era de R$ 122 por MWh (34% maior que o de Jirau), e o leilão foi vencido pelo consórcio Furnas (estatal)/ Odebrecht, que se comprometeram a vender a energia por R$ 78,90 (deságio de 35,3%). A usina ainda não está em construção porque não obteve licença de instalação do Ibama. No cronograma do governo, a licença sairá até o fim de julho.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou ontem os estudos feitos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor) para a obra de Jirau. Apesar da aprovação, o TCU recomendou mudanças que, se acatadas, podem reduzir o preço teto para R$ 85 por MWh. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve aprovar o edital hoje.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o governo não vai seguir as recomendações do TCU. "O Ministério de Minas e Energia vai encaminhar o leilão com R$ 91 por MWh. Temos expectativa de que haja competição e que o preço venha a cair", disse ele. O governo planeja fazer o leilão em 12 de maio.
Para chegar ao preço da tarifa teto, a EPE simulou vários custos, entre eles o de capital (juros sobre empréstimos feitos pelo vencedor da disputa). Na simulação, 75% do custo da obra poderá ser financiado. Desse total, 90% (cerca de R$ 6 bilhões) viriam do BNDES.
A estatal também levou em conta que o vencedor venderá 30% da energia gerada no chamado "mercado livre" -espécie de Bolsa de Valores de energia, com preços flutuantes, do qual participam grandes consumidores, como indústrias.
O preço oferecido pelo consórcio vencedor de Jirau valerá só para o mercado "cativo" -o atendido pelas distribuidoras de energia, onde estão, entre outros, os consumidores residenciais. No "mercado livre", o preço é definido entre as partes, de acordo com as leis de mercado (oferta e procura). A EPE estima que o vencedor de Jirau venderá energia no mercado livre a R$ 124 por MWh.

Subsídio
De acordo com a Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica, que representa grupos como Alcoa, Vale, Gerdau, CSN e outros), no modelo elaborado pelo governo, grandes consumidores de energia que estão no mercado livre subsidiam os consumidores das distribuidoras.
"Acho o preço [R$ 91 por MWh] baixo. Os consumidores do mercado livre vão subsidiar os do mercado cativo. Essa estratégia só é possível quando há risco de falta de energia, e os preços no mercado livre estão muito altos", afirmou Mário Menel, presidente da entidade.


Texto Anterior: Accor e WTorre criam parceria de R$ 500 mi
Próximo Texto: Interessadas na usina ainda avaliam preço
Índice