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Lula quer reduzir meta de aperto fiscal em 2010
Governo estuda tirar Petrobras de cálculo para elevar investimento em ano eleitoral
Na equipe econômica, há
quem defenda excluir todas as estatais da conta, o que
poderia resultar em superávit primário ainda menor
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reduzir a
meta de superávit primário para o ano eleitoral de 2010, o que,
na prática, abriria caminho para o aumento de despesas, especialmente investimentos em
infraestrutura.
Segundo apurou a Folha, Lula e ministros debatem uma
mudança de metodologia no
cálculo do superávit na qual a
Petrobras seria excluída da
conta. Na prática, isso significaria um esforço fiscal menor.
O superávit primário é a parcela da arrecadação tributária
destinada ao abatimento da dívida pública.
Para o ano de 2009, a meta
da Petrobras para compor o superávit primário federal é de
R$ 14,9 bilhões. Com a estatal
fora da conta, o governo teria
liberado esse montante para
investimentos num ano de
eleição e no qual ainda lidará
com efeitos da crise econômica
internacional -sem falar nas
despesas necessárias para a exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal.
A redução do superávit deverá ser oficializada até o dia 15,
prazo final para o governo enviar ao Congresso a proposta
de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2010. Com a
mudança de metodologia, o governo poderia até manter no
papel uma meta de 3,8% do
PIB (Produto Interno Bruto).
Na realidade, a economia seria
menor.
No governo Lula, já houve
uma mudança de metodologia
que resultou na possibilidade
de um superávit menor na prática. Criado em 2005, o PPI
(Projeto Piloto de Investimentos) permite contabilizar 0,5
ponto percentual do PIB como
parte do superávit em obras
consideradas prioritárias. Esse
0,5 ponto percentual do PIB
equivale hoje a R$ 15,6 bilhões.
Com o PPI e a Petrobras excluídos na prática do superávit,
a meta poderia ficar contabilmente em 3,8%, mas ser de
2,8% na realidade.
A Folha apurou que, na equipe econômica, há quem defenda a exclusão de todas as estatais do superávit primário, o
que poderia resultar num número menor ainda. Uma hipótese seria um superávit primário na casa dos 2,3% do PIB.
Lula simpatiza com a ideia, segundo apurou a reportagem.
Cautela
O governo vem debatendo
com cautela a redução do superávit primário porque ele tem
sido um dos pilares da política
econômica desde 2003, quando
o PT chegou ao poder central e
elevou as metas criadas na administração FHC. Ontem, o
presidente discutiu o assunto
com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido
Mantega (Fazenda) em seu gabinete no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) -local em
que se instalou a sede do governo enquanto dura a reforma do
Palácio do Planalto.
Na avaliação de Lula, a crise
econômica internacional reforçou os argumentos dos que defendem maior intervenção estatal na economia. Com um superávit menor, o governo teria
mais recursos para injetar na
economia, o que ajudaria, na visão presidencial, a minimizar
os efeitos recessivos no Brasil.
Do ponto de vista político e
econômico, Lula acredita que
terá discurso para justificar um
superávit menor. Ele tem argumentado que a queda dos juros
básicos (Selic) contribui para
reduzir despesas do governo,
pois também diminui o crescimento de sua dívida. Com a redução da Selic em 2009, o governo avalia que gastará menos
R$ 15 bilhões no pagamento de
juros da dívida.
Hoje, a dívida pública está na
casa dos 37% do PIB. A equipe
econômica diz a Lula que seria
possível reduzir o superávit
primário e mesmo assim manter essa relação estável ou com
leve alta. Ministros afirmam
que, no mundo inteiro, governos têm aumentado a sua dívida para combater a crise, e o
Brasil poderia seguir esse caminho de forma responsável.
Do ponto de vista eleitoral, a
redução do superávit vitaminaria o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a cargo
da potencial candidata de Lula
ao Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
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