Mudança na lei facilitará operações no exterior, que cresceram na gestão Lula

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) passará a ser uma empresa internacional, o que facilitará suas operações de cooperação técnica fora do país, atendendo à demanda crescente da África e da América Latina.
A legislação atual só permite que a estatal tenha unidades próprias no Brasil, e o anúncio da mudança deve acontecer no encontro de três dias que reunirá a partir de hoje, em Brasília, cerca de 50 representantes de ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de países africanos.
Há anos a Embrapa presta assessoria agrícola na África, por meio da ABC (Agência Brasileira de Cooperação), do Itamaraty. Em 2009, a agência gastou US$ 6,8 milhões no continente -aumento de 1.478% em relação a 2005.
Mas a necessidade de dotar a empresa de personalidade jurídica que lhe permita alugar instalações e movimentar contas no exterior surgiu a partir de projetos recentes de longo prazo, que exigem a permanência de seus técnicos no país-sede.
Ditos "estruturantes", esses programas começaram na África em 2008 com o Cotton-4, sediado no Mali e que visa aumentar a produtividade do algodão naquele país e em Burkina Fasso, Benin e Chade.
A Embrapa iniciará em junho um plano de rizicultura no Senegal e prepara-se para instalar em Moçambique três projetos cofinanciados pela ABC e as agências de cooperação internacional do Japão (Jica) e dos EUA (Usaid).
Os programas em Moçambique movimentarão ao menos US$ 18,2 milhões e um deles, o ProSavana, tentará replicar o Prodecer, que transplantou culturas de clima temperado ao cerrado brasileiro e teve apoio japonês, nos anos 1980.
"Trabalhamos com um desenho que deu certo no Brasil, com adaptações locais", disse Francisco Basílio Souza, diretor da área internacional da Embrapa, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.
A cooperação técnica não é condicionada à contratação de empresas ou à compra de produtos brasileiros, mas reforça a presença do país num continente em crescimento devido ao boom das commodities e cujo mercado é disputado por China e Índia, além das ex-metrópoles europeias.
O embaixador Rubens Ricupero, que nos anos 70 participou da primeira grande missão do Itamaraty à África, diz que o governo Lula "teve sensibilidade e senso de oportunidade" em sua política africana. "Existe ali um capital de boa vontade grande em relação ao Brasil."
Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África cresceram 339% -75% delas foram de itens manufaturados.
Ricupero não compartilha das críticas à abertura de 13 novas embaixadas na região (são hoje 34), embora considere que exista "uma deficiência sistemática" da diplomacia em torná-las mais efetivas.
Mas ele afirma que a tendência de alta no comércio com a África vai depender menos da ação diplomática do que da "capacidade de oferta" brasileira -hoje, o câmbio e o custo do capital desfavorecem a competição com os chineses.


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