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Governo quer elevar crédito para a agricultura familiar
Medidas têm por objetivo incentivar o aumento da produção nacional de alimentos
Meta do governo é atender 1 milhão de pequenas propriedades até 2010; custos são estimados em torno de R$ 25 bilhões
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal trabalha
nos últimos ajustes de um programa de medidas para incentivar o aumento da produção nacional de alimentos. Um dos
itens do programa Mais Alimentos, já aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
é a ampliação para R$ 100 mil
do teto de crédito para os agricultores familiares.
A meta do governo é atender
1 milhão de pequenos produtores até 2010, a um custo aproximado de R$ 25 bilhões. Cerca
de 300 mil deles já seriam beneficiados com essa nova linha
no plano safra 2008/2009
(num total de R$ 6 bilhões).
Esse novo teto, que hoje é de
R$ 28 mil, será exclusivo para
essa nova linha de crédito. Segundo proposta apresentada
ontem ao presidente durante
reunião ministerial, à qual a
Folha teve acesso, os agricultores familiares que aderirem a
essa nova linha terão prazo de
dez anos para pagamento, com
carência de até três anos e juros
de 2% ao ano.
A idéia do governo é que o
programa Mais Alimentos, com
essa nova linha de crédito como
um dos eixos principais, passe a
valer a partir de julho, quando
começa o novo plano safra da
agricultura familiar.
As diretrizes do Mais Alimentos surgiram, duas semanas atrás, numa reunião do presidente com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Reinhold Stephanes (Agricultura)
e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Inflação
Preocupado com o aumento
da inflação, Lula encomendou
medidas para ampliar a oferta
nacional de alimentos. Dos 150
produtos alimentícios medidos
pelo IPCA, dois terços são majoritariamente produzidos pela
agricultura familiar.
O Mais Alimentos também
tem como foco o acesso dos
produtores a tratores de pequeno porte. Sobre isso, o governo
negocia com a Anfavea (associação dos fabricantes de veículos). A meta dessa ação, a exemplo das demais ainda sob a análise da equipe econômica, é negociar 60 mil tratores num prazo de três anos, com desconto
de 15%.
Os pequenos agricultores reclamam que os modelos disponíveis no mercado são muito
caros e que, para cuidar de suas
áreas (no caso, pequenas propriedades), precisam alugar as
máquinas das prefeituras.
Implementos
O governo também negocia
com a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) preços
mais em conta para implementos agrícolas, além de medidas
para estimular a produção nacional de fertilizantes.
O programa Mais Alimentos
será exclusivo para a agricultura familiar, que, segundo o censo agropecuário de 1996, está à
frente de 37,8% da produção
nacional de alimentos. Dos 4,8
milhões de propriedades rurais
do país, 4,1 milhões são de agricultores familiares.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável
por 49% da produção anual de
milho (28,3 milhões de toneladas), 60% de carne suína (1,7
milhão de toneladas), 89% de
mandioca (26,9 milhões de toneladas) e 67% de feijão (2,3
milhões de toneladas).
No programa, há ainda a meta de atender, até 2010, 1 milhão de agricultores numa ação
de assistência técnica.
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