Fazenda indica que pacote de redução de impostos não deve ser ambicioso por causa da perda de arrecadação

Fazenda e Planejamento dizem que pacote anunciado por Furlan não deve reduzir a arrecadação de impostos

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A nova rodada de desoneração tributária anunciada pelo ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) em entrevista à Folha ontem deverá começar pelo setor da construção civil. Mas, se depender da equipe econômica, mais uma vez desagradará ao setor privado. Os primeiros estudos feitos na área econômica indicam que não há espaço na arrecadação para um pacote ambicioso. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) explicou que a redução de tributos terá como objetivo melhorar a competitividade das empresas sem, no entanto, afetar a arrecadação. Furlan falou em incentivos à construção civil, bens de capital (máquina e equipamentos) e produtos de tecnologia avançada para a TV digital. "Nós temos uma carga tributária elevada, mas não há condições neste momento de reduzi-la. Entretanto, é possível fazer reduções de tributos que aumentem a competitividade das empresas brasileiras e que possam gerar empregos", disse. Bernardo disse que os estudos para a desoneração tributária ainda estão no começo e que as medidas só devem ser anunciadas após o governo concluir o projeto de financiamento da compra de imóveis com desconto em folha. No pacote de desoneração para a construção civil feito no início deste ano, a Fazenda escolheu a dedo os produtos que tiveram a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) zerada. A idéia foi limitar o benefício a produtos usados em de moradias e excluir os utilizados em obras comerciais, o que desagradou ao setor da construção civil. A idéia agora é repetir a fórmula, até porque, argumentam os técnicos, o impacto na arrecadação não é desprezível: a desoneração feita no início do ano, que incluiu 13 produtos e a redução da tributação de outros 39 itens, custará ao governo R$ 1,4 bilhão por ano. A lista de máquinas e equipamentos que deixarão de pagar o IPI deve ser ampliada. Hoje, já são 672 produtos. O Ministério da Fazenda até gostaria de suspender a cobrança do PIS e da Cofins, contribuições cobradas pelo governo federal, na compra de máquinas e equipamentos, mas isso custaria aproximadamente R$ 3,5 bilhões por ano. Essa medida chegou a ser analisada no início deste ano e tinha parecer favorável da equipe econômica, mas acabou sendo abandonada em favor da correção da tabela do Imposto de Renda. A necessidade de agradar à classe média, camada em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu votos, acabou sendo mais importante que a desoneração do investimento. A outra proposta que já foi defendida pelo Ministério do Desenvolvimento -de suspender a cobrança do PIS e da Cofins sobre os produtos usados na construção civil- também deve continuar na gaveta por causa da redução na arrecadação. As novas desonerações também vão incluir incentivos para a instalação de fábricas de microprocessadores no Brasil. O governo quer incentivar a exportação desses produtos e, ao mesmo tempo, suprir a demanda que será gerada com a TV digital. O governo já negocia a instalação no país de uma unidade desse setor. A expectativa é atrair uma etapa de produção de chip da Intel na Costa Rica, investimento que o Brasil tentou trazer mas acabou perdendo nos anos 1990 por causa do "custo Brasil": tributos altos e infra-estrutura ruim.