Temor é que empresa ganhe poderes demais e vire "um Estado dentro do Estado", como houve com a PDVSA, na Venezuela

Proposta com mais simpatia dentro do governo é a criação de empresa puramente estatal para gerir áreas de megacampos

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula ainda não tem uma posição final sobre as novas regras para exploração dos novos megacampos de petróleo na costa brasileira, mas decidiu que não deve entregar para a Petrobras todas as áreas da chamada camada pré-sal ainda não leiloadas.
Dois são os motivos:
1) A Petrobras é uma empresa mista, com participação de capital privado; e 2) a estatal se transformaria numa empresa gigantesca, com poderes demais, podendo representar riscos no futuro, como já ocorreu na Venezuela, onde diretores da estatal PDVSA participaram de articulações golpistas.
"Hoje, a Petrobras já é um outro país. Felizmente, um país amigo", afirma, pedindo reserva, um ministro que acompanha os estudos ao falar sobre as restrições do governo em tornar a estatal poderosa demais, "maior do que o próprio Estado brasileiro".
Nas reuniões sobre o tema, por exemplo, foi destacado que esse risco não existe hoje e que o atual presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, é totalmente afinado com o governo. O risco estaria no médio e no longo prazos.
Nessas discussões, é citada a tentativa de golpe em 2002 contra o presidente Hugo Chávez, quando executivos da PDVSA foram acusados de participar das articulações para beneficiar grupos estrangeiros que atuam no setor de petróleo.
Daí que a proposta que conta com mais simpatia no governo é a criação de uma empresa puramente estatal para gerir as áreas dos megacampos de petróleo localizadas na camada pré-sal, que contrataria outras petrolíferas para a exploração, seguindo o modelo norueguês.
Por sinal, o mesmo tipo de preocupação de não transformar a Petrobras em "um Estado dentro do Estado", segundo palavras de ministros envolvidos no assunto, consta em relatório do governo norueguês ao montar seu modelo. Lá, duas estatais operam no setor de petróleo. Uma, criada em 2001, ficou com a gestão do patrimônio, a Petroro. A outra, Statoil, cuida da exploração.

Controle maior
Ao defender esse sistema, um assessor que participa das discussões diz que nele a sociedade tem mais controle sobre seu patrimônio; já uma empresa de capital aberto não seria a melhor agente para controlar esses recursos.
Apesar das restrições, o discurso no Planalto é que serão tomadas medidas para garantir um "grande papel" à Petrobras no novo modelo de exploração na camada pré-sal, que contém óleo mais leve e mais lucrativo.
Nos planos do governo, a estatal se tornaria a grande parceira da União no pré-sal. Cálculos provisórios indicam, por exemplo, que ela já deteria 25% das reservas por conta das concessões já arrematadas pela empresa na região.
A maior parte das reservas pré-sal ainda não foi leiloada, e o potencial real ainda não é conhecido, o que deve ocorrer apenas no final de 2009. Os leilões dessas áreas só serão retomados quando o governo definir as novas regras para exploração desse tipo de petróleo.
Pelo cronograma do governo, os estudos da comissão formada pelo presidente Lula para analisar o tema estarão prontos em outubro. Depois, será a fase de formatação da proposta, que muito provavelmente terá de passar pelo crivo do Congresso.
Como este é um ano eleitoral, a aprovação do novo modelo pelo Legislativo deve ocorrer só em 2009. Isso não preocupa o governo porque já há áreas do pré-sal leiloadas e os investimentos começaram a ser feitos tanto pela Petrobras como por outras empresas do setor.


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