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Bancos querem criar central de risco privada
Sistema, que concorreria com o cadastro positivo, prevê maior abrangência da verificação de endividamento dos clientes
Avaliação de integrantes
do governo é que essa articulação feita pelo
setor financeiro visa esvaziar o novo cadastro
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A discussão sobre a criação
de bases de dados que ajudem a
reduzir o risco dos bancos na
concessão do crédito e a baratear o custo para os tomadores
finais tem movimentado o setor financeiro.
Insatisfeitos com o projeto,
em tramitação no Congresso,
que cria o cadastro positivo
(um sistema com informações
que mapeiam o perfil de renda
e a capacidade de endividamento das pessoas), os bancos
retomaram um projeto antigo.
Articulam, nos bastidores, com
o BC, a criação de uma central
de risco privada, voltada apenas para o sistema financeiro.
O modelo é diferente do cadastro positivo e segue o da
central que já existe e é operada
pelo BC desde 1997, com algumas alterações de lá para cá. O
SCR (Sistema de Informações
de Crédito do BC) foi criado como uma ferramenta de fiscalização, permitindo análise mais
detalhada das carteiras dos
bancos. Com o tempo, tornou-se importante também para o
mercado verificar a situação de
endividamento dos clientes.
O problema é que o sistema
do BC no formato atual consolida apenas informações de
clientes bancários com dívidas
superiores a R$ 5.000. No total
são 22 milhões de clientes bancários e 61 milhões de operações, no valor de R$ 1,2 trilhão.
A proposta da Febraban (federação de bancos) reduz esse
valor para R$ 100. Isso faria o
SCR englobar praticamente a
totalidade dos clientes que têm
alguma operação de crédito.
A ampliação é desejo antigo
do BC, mas a instituição alega
que não tem orçamento disponível para isso. Os bancos se
propõem a resolver a questão,
mas o novo formato do SCR
ainda não está definido.
Segundo José Berenguer, diretor da Febraban, não "há um
desenho fechado" nem decisão
tomada. Já se falou em uma espécie de parceria público-privada, em que os bancos ficariam só com o processamento
das informações, e o BC continuaria controlando a central.
Outra ideia prevê a terceirização completa do banco de dados, que poderia ser operado
por uma nova empresa, e o processamento entregue à Serasa
(companhia que reúne dados
sobre o crédito no país e é controlada por um grupo estrangeiro com participação minoritária dos bancos brasileiros).
Ambas as propostas geram
polêmica por causa da transferência de toda a base de dados
sobre o crédito para uma empresa estrangeira e privada. Berenguer diz que a empresa que
processar a informação não terá nenhum acesso aos dados e
há formas de garantir isso.
Mas a garantia não convence
opositores da ideia dentro do
governo. O debate sobre a quebra do sigilo bancário é outro
ponto que fez empacar a proposta. Nos últimos meses, a Febraban vem se cercando de pareceres jurídicos que derrubem
essa tese e abram caminho para
a criação da central, antes da
aprovação do cadastro positivo.
A avaliação de pessoas do governo é que essa articulação visa esvaziar o novo cadastro, que
ainda é promessa no papel.
Isso porque, a prevalecer o
desenho do Congresso, ele impõe custos aos bancos. Aliás, a
proposta desagradou até ao comércio, que deveria ser o maior
beneficiado. "O texto transformou o cadastro positivo num
Frankenstein", diz Roque Pel-
-lizzaro, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
Um dos pontos criticados é o
que obriga a comunicação do
cliente por aviso de recebimento sobre a inclusão do seu nome
no cadastro. No SCR é preciso a
autorização do cliente, mas isso
é feito automaticamente quando o crédito é concedido.
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