Principais economias avançam com as parcerias público-privadas, mas Brasil é exceção

Crescimento global põe em xeque setor de transporte e logística dos países; no caso brasileiro, nenhuma PPP em nível federal saiu do papel

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Os cinco últimos anos de crescimento global ininterruptos na faixa de 5% começam a expor problemas na infra-estrutura de transporte e logística em várias partes do mundo. Os países em desenvolvimento, com crescimento ainda mais acelerado, são os que mais sofrem com os problemas.
A principal saída dos governos tem sido recorrer a variações de modelos de PPPs (parcerias público-privadas).
Em vários países africanos, até 14% dos projetos nas áreas de energia e transporte estão sendo feitos hoje a partir de parcerias com o setor privado. O mesmo ocorre na Irlanda e em países do Leste Europeu.
Uma das grandes exceções é o Brasil. Com problemas crescentes em sua infra-estrutura de transporte e extremamente dependente do modal rodoviário, o país ainda não realizou PPPs em nível federal.
Após cinco anos de governo Lula, devem começar só agora, em outubro, as operações de concessões de sete rodovias federais. O edital de licitação, que deveria ter saído em 16 de julho, só foi publicado em 17 de agosto. Já o prazo para a entrega das propostas foi encurtado de 16 para 9 de outubro.
"Há muita reclamação entre os interessados, já que perderam quase 40 dias para se preparar para o leilão. O processo se arrasta desde 1998 e, na última hora, ainda sofreu atrasos", diz Saturnino Sérgio da Silva, vice-presidente e diretor do departamento de Infra-estrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Segundo o Centro de Estudos em Logística, ligado à UFRJ, o custo com transporte e logística no Brasil equivale a 13% do PIB, contra 8% nos EUA. No Brasil, cerca de 60% da carga é transportada em caminhões, ante 26% nos EUA.
Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, afirma que o atraso no cronograma não deve atrapalhar o processo de concessões. Ele diz também que a sua área deverá aplicar cerca de R$ 7,4 bilhões em investimentos neste ano.
Segundo a Folha apurou, o governo federal chegou a contratar o IFC (braço financeiro do Banco Mundial) para realizar a modelagem de PPPs para obras em rodovias, entre elas na BR-116, a principal do país.
Realizados os estudos de viabilidade do projeto, que chegaram a ser elogiados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o governo voltou atrás.
Passos, do Ministério dos Transportes, afirma que o governo mudou de idéia ao chegar à conclusão de que um processo de concessão seria mais viável para as BR-116 e BR-324 -que não estão incluídas no leilão de 9 de outubro.
Para José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infra-estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), "o governo não consegue deslanchar um programa [de PPPs] mínimo que seja".
"Receio que não tiveram competência ou empenho para superar as questões burocráticas e legais envolvidas. Também optaram por não chamar, via mecanismos legais, uma consultoria privada que ajudasse a superar os problemas, como o México fez", afirma.
Paulo Fernando Fleury, diretor do Centro de Estudos em Logística, acredita que há falta de empenho e de organização do governo para adotar as PPPs que vêm melhorando a infra-estrutura em vários países.
Para Elias de Souza, gerente sênior da consultoria Deloitte, que realizou amplo trabalho sobre a infra-estrutura mundial, "é natural" que o processo de implementação de PPPs seja demorado. "A lei das PPPs é de dezembro de 2004, e o processo, que prevê concessões de 15 ou 20 anos, precisa ser muito bem estruturado", diz.
Segundo o trabalho da Deloitte, o Brasil ainda está no primeiro estágio das PPPs, considerado "primário". Reino Unido, Austrália e Irlanda estão em estágio "avançado" e países como EUA, Espanha e Alemanha no "intermediário".


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