Brasil aponta dumping e decide sobretaxar calçados do país asiático; fabricantes nacionais comemoram

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os calçados importados da China ficarão mais caros nas prateleiras das lojas brasileiras. Decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) determinou a sobretaxação provisória de US$ 12,47 para cada par fabricado no país asiático, após investigações apontarem que os chineses exportam esses produtos a preços inferiores ao praticados internamente, prejudicando a indústria nacional.
A medida terá validade de seis meses, mas o processo que definirá uma alíquota definitiva deve ser encerrado antes do fim do ano. A análise técnica do relatório de 35 mil páginas produzido pelo Ministério do Desenvolvimento apontou um direito de sobretaxação de US$ 18,44, mas a decisão final será tomada apenas em dezembro.
Publicada ontem no "Diário Oficial da União", a resolução da Camex não atinge calçados que representam parcelas muito pequenas nas importações brasileiras, como sandálias de praia e alpercatas de couro, pantufas e sapatos de bebês. Também estão livres da taxação os calçados descartáveis e utilizados como itens de segurança em fábricas.
Para o presidente da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), Milton Cardoso, a resolução, ainda que provisória, representa um avanço ao restabelecer condições para que o setor possa resistir à invasão chinesa e voltar a gerar empregos. "Apenas no último trimestre do ano passado, perdemos 42 mil postos de trabalho. Com a conclusão do processo, em um ano podemos criar 60 mil vagas."
Segundo a entidade, o preço médio dos calçados chineses no desembarque ao longo de 2009 foi de US$ 7,03. Com a sobretaxação, esse valor quase triplicará. Cardoso confirmou que o Vietnã será o próximo país a ser denunciado por prática desleal.
A medida antidumping contra produtos chineses também poupou sapatilhas de dança e calçados utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes, como boxe e ciclismo. No entanto, para o descontentamento das maiores multinacionais do segmento, alíquota maior vale para os tênis de alto desempenho, que atualmente custam aos consumidores brasileiros cerca de R$ 500.
Os fabricantes argumentam que esses calçados já entram no país com taxa de 35%, a maior permitida pela OMC (Organização Mundial do Comércio) em condições normais de concorrência. Para empresários do setor, a alíquota adicional, como punição por um suposto movimento desleal, acabaria prejudicando os usuários.
Além de afirmarem que a escala de consumo não justifica a fabricação desses tênis no país, os grandes grupos internacionais alegam que a indústria nacional não seria capaz de produzi-los internamente. Além disso, processos semelhantes contra sapatos chineses na União Europeia e na Argentina não teriam resultado em sobretaxa para calçados esportivos.
Mas, segundo Cardoso, por ter o terceiro maior parque fabril do setor e ser o quinto consumidor mundial do produto, o país tem como produzir qualquer modelo do mercado.


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