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Lula desiste de projeto de taxar poupança
Presidente diz que medida "perdeu seu tempo político"; governo teme desgaste perto de ano eleitoral e atraso nos projetos do pré-sal
Avaliação é que tendência de alta nos juros reduz
atratividade da caderneta
ante os fundos e diminui
urgência de mudança
VALDO CRUZ
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a assessores
que o projeto que tributa a caderneta de poupança com a cobrança de Imposto de Renda
"perdeu seu tempo político" e
que não quer mais enviá-lo ao
Congresso.
O governo teme dois possíveis efeitos negativos do projeto: repercussão negativa na
véspera do ano eleitoral em
criar um imposto de 22,5% sobre poupanças com saldo acima de R$ 50 mil e atrasos na
tramitação das propostas sobre
o marco regulatório do pré-sal.
Lula admite repensar sua posição apenas se o ministro Guido Mantega (Fazenda) considerar a medida essencial. A
própria equipe do ministro,
contudo, considera que politicamente a proposta ficou inviável, apesar de tecnicamente
ainda ser defendida. A última
versão do projeto, por sinal, foi
devolvida pela Casa Civil para o
Ministério da Fazenda.
Mesmo que a Fazenda avalie
a medida como essencial, antes
Lula ouvirá novamente os líderes dos partidos da base aliada
sobre o assunto. Até aqui, segundo levantamento informal
feito pelo governo, nenhum
partido quer votar agora uma
medida tão impopular -a menos de um ano da eleição.
Entre assessores diretos de
Lula, vigora a impressão de que
o motivo para o lançamento da
ideia praticamente deixou de
existir no momento. Segundo a
Folha apurou, o argumento geral é que os juros devem subir
no médio prazo em vez de cair,
transferindo o problema para o
próximo governo.
A ideia de taxar a poupança
surgiu quando o Banco Central
reduziu os juros abaixo de dois
dígitos. A novidade tornou a caderneta mais atrativa do que
boa parte dos fundos de investimentos. Para evitar uma migração forte de recursos dos fundos para a poupança, o governo
decidiu reduzir a remuneração
da caderneta.
O receio era que uma fuga de
recursos dos fundos de investimento prejudicasse o financiamento da dívida pública. Afinal,
os fundos aplicam boa parte
dos recursos captados de clientes em títulos públicos federais.
Articuladores políticos do
governo já avisaram Lula que
são contra a medida. Mesmo
sabendo que o projeto não atinge 99% dos donos de caderneta
de poupança, eles alertam para
o fato de que a oposição irá usá-lo para desgastar a imagem do
governo na campanha eleitoral.
Além disso, só teria sentido
enviar o tema por regime de urgência ou medida provisória, já
que ele precisa entrar em vigor
neste ano para ser aplicado no
próximo. Isso levaria a um
trancamento da pauta da Câmara, impedindo a aprovação
do marco regulatório do pré-sal, considerado vital pela base
aliada para ser usado na eleição
presidencial de 2010.
Segundo recuo
Esse será o segundo recuo do
governo no caso. A primeira
proposta, divulgada em maio,
foi abandonada por ser considerada muito complexa. A segunda, fechada em meados de
setembro, previa taxar em
22,5% os rendimentos de cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil.
Até mesmo as propostas de
aliados no Congresso, de subir
a taxação para poupanças com
saldo superior a R$ 100 mil, estão sendo consideradas inviáveis politicamente neste momento e não receberão apoio da
base do governo.
Diante da desistência de enviar o projeto, a equipe econômica analisa a hipótese de encaminhar, no próximo ano, um
projeto que represente a solução definitiva para o problema,
que seria acabar com a remuneração fixa da poupança -6% ao
ano mais a variação da TR (Taxa Referencial).
Essa proposta seria discutida
pelo Congresso no próximo
ano e ficaria pronta para votação após a eleição presidencial.
Assim, o novo presidente da
República assumiria com a
questão resolvida. Nesse caso,
uma das ideias é atrelar o rendimento da poupança à taxa de
juros do Banco Central. Ou seja, a caderneta renderia um determinado percentual da taxa
do BC.
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