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Governo amplia estímulos e turbina BNDES
Medidas equivalem a injeção de R$ 3,2 bi, além de capitalização extra de R$ 80 bi ao BNDES para estimular investimento
Bancos poderão captar recursos de longo prazo; desoneração de computador é estendida até 2014; petroquímica é beneficiada
SHEILA D'AMORIM
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de a equipe econômica destacar que o Brasil já entrou numa nova fase de crescimento após a crise financeira, o
governo decidiu injetar mais
R$ 3,2 bilhões para tentar garantir a retomada dos investimentos e da produção já no início do ano eleitoral de 2010.
Os recursos virão por meio
da prorrogação de desonerações já existentes e da criação
de novas isenções de impostos
e contribuições. Além disso, haverá novas linhas de crédito.
A maior parte dos benefícios
fiscais no ano que vem, R$ 2,6
bilhões, incentivará a venda de
computadores no varejo (R$ 1,6
bilhão) e investimentos no refino de petróleo e na indústria
petroquímica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além disso, o BNDES também receberá uma nova ajuda
do Tesouro Nacional, agora de
R$ 80 bilhões, para financiar
investimento produtivo -neste ano houve reforço de R$ 100
bilhões. Essas medidas, anunciadas na última reunião do ano
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES), vão se somar a outras
vigentes neste ano e que já haviam sido prorrogadas.
Só neste ano, o governo abriu
mão de R$ 27 bilhões em impostos e contribuições, segundo a Fazenda, para tentar tirar
o país da recessão econômica
que durou do último trimestre
de 2008 ao primeiro de 2009.
Parte dessas desonerações
-como redução de IPI para geladeiras, fogões, automóveis e
material de construção- o governo já havia anunciado que
seriam mantidas em 2010. Ontem, numa nova rodada de
"bondades", o ministro Guido
Mantega (Fazenda) ampliou a
lista com mais 13 medidas.
Anunciou, por exemplo, que
a isenção de PIS/Cofins para
computadores que acabaria
neste ano valerá até 2014. Já a
isenção de IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) para máquinas e equipamentos,
que acabaria neste mês, foi
prorrogada para junho de 2010.
Como novas desonerações, o
governo anunciou a suspensão
das cobranças de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação
para computadores adquiridos
por escolas públicas e nos investimentos na indústria petroquímica. E os equipamentos
usados na produção de energia
eólica (aerogeradores) terão
isenção permanente de IPI.
Para tentar estimular o mercado de crédito, sobretudo o financiamento de investimentos, o Tesouro dará R$ 80 bilhões ao BNDES. Investimento
é o grande gargalo da economia. Até meados do ano passado, antes do agravamento da
crise mundial, os investimentos cresciam com vigor.
A expectativa de Mantega é
que ele volte a subir 20% ao ano
para garantir oferta de bens e
serviços compatível com um
crescimento da economia de
5% nos próximos anos, sem geração de inflação.
Um dos focos das medidas é o
setor financeiro. O governo decidiu permitir que os bancos
possam emitir letras financeiras, papéis semelhantes às debêntures lançadas por empresas. Segundo Mantega, essa é
uma forma de as instituições
conseguirem captar recursos
de prazos mais longos para poder repassá-los aos clientes.
"Hoje captam num prazo
muito curto e há um descasamento. Queremos que o setor
privado financeiro esteja mais
presente nos financiamentos
de investimentos do país", disse. A medida será regulamentada na reunião do Conselho Monetário Nacional, marcada para
a semana que vem.
Para garantir a demanda por
esses títulos, o BNDES irá destinar R$ 10 bilhões para comprar parte das emissões de letras financeiras (até 20%) e
também de debêntures de empresas. A ideia, segundo Mantega, é que o banco controlado
pela União estimule também a
formação de um mercado secundário, em que os títulos são
negociados após o lançamento.
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