Medida da Anac pode aumentar taxa de permanência de aviões de vôos internacionais em São Paulo em até 5.126%

Agência justifica a medida ao afirmar que em especial as companhias estrangeiras deixam seus aviões parados muitas horas em Guarulhos

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Em protesto contra uma medida prevista pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que aumenta a tarifa de permanência de aviões no aeroporto de Guarulhos (SP) em até 5.126%, as companhias estrangeiras que operam no país ameaçam promover aumentos nos bilhetes que podem chegar a até 200%. Acenam ainda com reduções significativas de vôos para o aeroporto paulista.
Por meio de carta à qual a Folha teve acesso e que foi enviada no final do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado dessa ameaça pela Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo, na sigla em inglês).
Em dezembro de 2007, a agência reguladora lançou uma consulta pública, cujo prazo termina na próxima segunda-feira, propondo o aumento da tarifa de permanência para vôos internacionais no aeroporto de Guarulhos.
A tarifa de pouso (que dá direito ao avião ficar três horas estacionado no aeroporto) não será alterada. Já a tarifa de permanência do avião no aeroporto, que tem que ser paga após essas três horas, aumenta de US$ 0,35 por tonelada a cada hora para US$ 18,29, um aumento de 5.126%.
Segundo a Anac, especialmente as estrangeiras deixam seus aviões parados muitas horas em Cumbica, que apresenta problemas de pátio, o que restringe outras operações que poderiam ser feitas no aeroporto.
Como uma forma de direcionar esse tráfego para o Galeão, no Rio, a agência propõe a redução da tarifa de pouso no aeroporto de US$ 8,49 por tonelada a cada hora para US$ 1,42.
"Queremos incentivar as empresas a usar os aeroportos da forma mais rápida e eficiente possível", afirma Marcelo Guaranys, diretor da Anac. "Aliviamos a demanda em um aeroporto congestionado e melhoramos a situação nos que têm maior capacidade."
É por isso que as medidas propostas pela Anac atingem também o congestionado aeroporto de Congonhas (SP): se as empresas permanecerem até 45 minutos no aeroporto, pagam a tarifa anterior, de R$ 2,51 por tonelada a cada hora. O valor pode subir para R$ 403,3 se os aviões ficarem parados por mais de 166 minutos.
"Congonhas, por onde todos querem voar, já que é mais perto para os passageiros, tem as mesmas tarifas de Guarulhos, de Brasília e do Santos Dumont, por exemplo. Mas o aeroporto está congestionado. Faz sentido que as empresas paguem o mesmo para operar lá?", questiona Guaranys.
Com a medida, a agência mira nas limitações de infra-estrutura aeroportuária em São Paulo, evidenciadas em 2007, que concentra boa parte da demanda de vôos do país.
Em reunião ontem na Anac, a Iata pediu que a agência estendesse o prazo da consulta pública para 1º de março.

Carta a Lula
A consulta pública deixou as companhias aéreas estrangeiras em polvorosa. A Iata fez coro ao protesto e mandou a carta a Lula dizendo que a medida iria representar um custo de até US$ 90 milhões para uma única estrangeira, o que inviabilizaria muitas operações.
"A adoção das medidas propostas levará o Brasil a violar uma série de tratados bilaterais assinados com outros países. Desta forma, é possível que provoquem fortes protestos internacionais, tais como a aplicação de medidas similares contra empresas brasileiras."
Acionado pelas companhias estrangeiras no Brasil, o DOT (Department of Transportation), que fica em Washington, também informou ao governo brasileiro que iria aumentar na mesma proporção as tarifas do aeroporto JFK, de NovaYork, o que iria afetar a TAM e a Varig, que têm vôos regulares para o aeroporto americano.
Segundo a Folha apurou, uma das companhias estrangeiras afirma que, para continuar operando em Guarulhos, teria que aumentar suas tarifas aos passageiros em 200%. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também foram procurados pelas estrangeiras.
Segundo Norberto Jochmann, da Jurcaib (Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil), o governo já vinha adotando algumas medidas para reduzir a presença de aviões estacionados em Guarulhos. "Nos acordos bilaterais, já não concedem novas freqüências."
As companhias devem se reunir hoje para delinear uma estratégia de argumentação. "Se as medidas forem aprovadas, as empresas vão cortar parte dos vôos para o Brasil."


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