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Governo quer liberar FGTS e incentivar acordo trabalhista
Saque ajudaria trabalhador a reforçar renda perdida com reduções de jornada e salário
Demissões em janeiro preocupam Planalto, que também cogita reduzir tributos das empresas durante o prazo do acordo
KENNEDY ALENCAR
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Preocupado com o desemprego, que continuou subindo
em janeiro, o governo já estuda
uma forma de facilitar acordos
coletivos com redução de jornada de trabalho e de salário.
Além de avaliar a possibilidade
de reduzir tributos sobre a folha de pessoal durante o prazo
do acordo, a equipe econômica
analisa permitir que o trabalhador possa sacar parte do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço) para complementar
a renda perdida.
Com o aval do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta, próxima ao que defende
a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo),
começou a ser discutida ontem
à noite em reunião no Ministério da Fazenda.
Participaram os ministros
Guido Mantega (Fazenda),
Carlos Lupi (Trabalho) e Luiz
Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República), além do
assessor especial Bernard
Appy, que coordena os estudos.
O governo já tem números
preliminares indicando que o
fechamento de postos de trabalho no mercado formal continuou em janeiro, apesar de os
dados preliminares indicarem
que foi menor que as 654 mil
vagas fechadas em dezembro.
Oficialmente, Lupi tem dito
que a situação vai melhorar a
partir de março, mas a queda
registrada no nível de atividade
da indústria no final do ano
passado traz dúvidas a essa
projeção.
A proposta em estudo no governo -que ainda precisará de
aprovação de Lula- prevê que
o governo reduza temporariamente tributos sobre a folha de
pessoal, o que diminui o custo
de produção. Em troca, apurou
a Folha, as empresas beneficiadas pela medida devem se
comprometer com a manutenção dos empregos. A CUT
(Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT, já se manifestou contra essa medida.
No caso dos trabalhadores, a
ideia é que parte do dinheiro
depositado no FGTS possa ser
sacada mensalmente, durante
o acordo, para complementar a
renda. A avaliação preliminar
do governo é que esse tipo de
mudança pode ser feito sem
mudança na atual legislação
trabalhista. O governo estuda
ainda a ampliação no número
de parcelas do seguro-desemprego, uma reivindicação das
centrais sindicais.
Conforme a Folha publicou
ontem, acordos prevendo flexibilização do contrato de trabalho já atingem 40,6 mil metalúrgicos no Estado de São Paulo desde o agravamento da crise. São funcionários de 66 empresas, que adotaram, com o
aval dos sindicatos, medidas
como banco de horas e redução
de jornada de trabalho com
queda proporcional do salário.
Dados divulgados pelo IBGE
na segunda-feira passada mostram ainda que o emprego na
indústria teve a maior queda
em oito anos: recuou 1,8% em
dezembro na comparação livre
de influências sazonais com
novembro. Foi a maior retração da série história do instituto iniciada em 2001.
Foi o terceiro mês consecutivo de redução no nível de emprego na indústria. Nesse período, impulsionado pelo impacto da crise, a perda acumulada chega a 2,5%.
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