São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2008

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Governo decide cortar ponto de grevistas

Fim da paralisação deve ser votado na semana que vem; sindicato dos auditores fiscais ameaça adotar operação padrão

Categoria cogita iniciar processo mais lento de fiscalização; reivindicação é a de elevar piso salarial de R$ 10 mil para R$ 14 mil

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal anunciou que vai descontar o salário dos funcionários públicos da Receita Federal e da AGU (Advocacia Geral da União) em greve. O corte do ponto será referente somente a abril. Os dias não trabalhados antes deste mês não serão descontados. O Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) ameaçou iniciar operação padrão, mesmo que a greve termine na próxima semana.
Ontem, os auditores fiscais da Receita estavam reunidos em Brasília para definir o destino da greve. Mas ficou decidido que os servidores só vão votar na segunda-feira o fim da paralisação, que começou em 18 de março. Pedro Delarue, presidente do Unafisco, disse que acredita na manutenção da greve. Mas afirmou que, mesmo se os funcionários voltarem a trabalhar, os serviços não deverão ser normalizados.
"Tem várias formas de fazer greve. Não precisa ser de braços cruzados. Podemos fazer uma fiscalização mais aprofundada. Verificar, por exemplo, cada mercadoria de cada contêiner, e não por amostragem. Existem formas mais lentas e outras mais rápidas de trabalhar."
Segundo Delarue, o sindicato não foi informado pelo governo de que haveria o corte do ponto, embora a decisão fosse esperada. Já o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto, que representa os advogados da União, paralisados desde 17 de janeiro, disse ter sido avisado. E afirmou que será definido hoje de manhã se a greve termina.
Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, ficou decidido que o corte do ponto não será retroativo.
Pela manhã, a assessoria da Receita informou que os gestores de cada região iriam decidir se os funcionários a eles subordinados teriam os dias de greve descontados. O Ministério do Planejamento informou que essa decisão é ilegal e que todos os grevistas serão descontados.
O Ministério do Planejamento não sabe, ainda, quantos e quais são os servidores que aderiram à greve. Na noite de terça-feira, o futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, derrubou a liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que impedia o governo de cortar o ponto dos grevistas. Mas a liminar foi mantida para auditores fiscais do Trabalho, também em greve. Os auditores fiscais da Receita e do Trabalho querem aumento do teto salarial de R$ 13,4 mil para R$ 19 mil e do piso de R$ 10 mil para R$ 14 mil. Hoje são 12 mil servidores ligados à Receita e 3.000 ao Ministério do Trabalho. Já os 8.000 advogados da União reivindicam salário inicial de R$ 11 mil -hoje, são R$ 9.000.


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