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Efeito "jovem viúva" surpreende o INSS
Previdência concede anualmente 30 mil pensões para beneficiários de casamentos com diferença de idade superior a dez anos
Números levantam suspeita
de casamentos forjados com
o objetivo de assegurar a
manutenção de benefício
após morte de aposentado
JULIANNA SOFIA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O casamento entre mulheres
jovens e trabalhadores mais velhos ou já aposentados passou a
ser um dos nós da Previdência
Social brasileira, que hoje concede por ano 30 mil pensões
para beneficiários de casamentos em que a diferença de idade
era superior a dez anos, conforme dados obtidos pela Folha.
Segundo o Ministério da Previdência, atualmente 605 viúvas de 15 a 19 anos recebem
pensão por morte. Os números
levantam a suspeita de que podem estar ocorrendo casamentos forjados para assegurar às
famílias a manutenção do benefício após a morte do aposentado.
A cada ano, as novas concessões para jovens viúvas aumentam em R$ 280 milhões os gastos da Previdência, considerando o atual valor médio dos benefícios: R$ 713,14.
No total, são concedidas por
ano aproximadamente 360 mil
pensões por morte. O segmento já representa 30% dos 23,5
milhões de beneficiários do
INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social). Esses benefícios por morte consomem
R$ 50 bilhões por ano.
"A concessão de pensões a
casais com diferença superior a
dez anos já representa um mês
por ano do total de benefícios
concedidos desse tipo. Essas
pensões terão longa duração,
sem contar a diferença de cinco
anos que a mulher vive a mais
que o homem", disse à Folha
Helmut Schwarzer, dias antes
de deixar o cargo de secretário
de Previdência Social.
"Efeito Viagra"
O fenômeno do casamento
entre gerações ganhou impulso
no Brasil na década de 1980 e se
manteve em alta nos últimos
anos com o avanço da medicina. O chamado "efeito Viagra" e
seus desdobramentos na Previdência Social vêm sendo estudados por especialistas, que
consideram as regras de concessão das pensões no Brasil
muito generosas.
Os dados mais recentes do
IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) sobre
registro civil mostram que os
casamentos de homens acima
de 55 anos são mais comuns do
que os de mulheres nessa faixa
etária. A taxa de união civil para
aqueles com mais de 60 anos
chega a ser mais que o dobro da
verificada entre as mulheres.
Em 2008, foram registrados
250 mil casamentos com diferença de idade acima de dez
anos entre marido e mulher.
Desses, 190 mil eram de mulheres mais jovens com homens
mais velhos, de acordo com os
dados do Ministério da Previdência Social.
"Não são mais casamentos só
intergeracionais. São interseculares. O modelo brasileiro estimula as situações de casamento "fake". O próprio Ministério da Previdência já verificou isso. Homens de 70 anos
com mulheres com menos de
20 anos", diz Paulo Tafner, pesquisador do Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada).
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