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São Paulo, domingo, 11 de maio de 2003

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POLÍTICA REGIONAL

Primeira superintendente da Suframa promete combater fraudes e acabar com imagem de paraíso fiscal

Zona Franca quer se tornar pólo exportador

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A superintendente indicada da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Flávia Grosso, 52, promete acabar com a imagem de paraíso fiscal da Zona Franca e transformá-la em um pólo exportador até 2005.
"A Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal, é um pólo industrial incentivado, que desenvolve a região com base tributária. Em 2005 seremos um pólo exportador, não esquecendo o mercado nacional", disse Flávia, em entrevista à Agência Folha.
Especialista em comércio exterior, Flávia será a primeira mulher a comandar a Suframa, que tem orçamento de R$ 180 milhões para projetos nos municípios e Estados da região. A Zona Franca fatura US$ 10 bilhões ao ano, com renúncia fiscal de US$ 3 bilhões.
Flávia é amazonense, casada com o médico Jorge Cunha Barbosa Grosso, tem três filhos e um neto. Ela já exerceu os cargos de superintendente-adjunta de Operações, implantou o Entreposto Internacional da Zona Franca nos EUA e chefiou a coordenação geral de Comércio Exterior.

Agência Folha - Que medidas a sra. tomará para mudar a imagem negativa decorrente das fraudes na política de incentivos fiscais [existe uma investigação em curso de um contrabando estimado em R$ 200 milhões"?
Flávio Grosso -
Uma equipe técnica vai desenvolver um projeto junto com os empresários, porque o interesse é de todos, para mudar a imagem da Zona Franca. Eu quero reforçar que esse projeto já ocorre desde a administração do Ozias [o superintendente Ozias Rodrigues Monteiro, que ela sucederá na autarquia". O objetivo [do projeto" é mostrar para o Brasil que o modelo não é só de sucesso econômico, mas também social. As indústrias daqui dão benefícios sociais que nenhum lugar do país tem.
O modelo é também de preservação ambiental. Se não tivesse a Zona Franca, que gerou opção de emprego e renda, a floresta não teria uma cobertura vegetal de 98%, com certeza. Iriam buscar uma saída econômica na floresta. Basta ver os Estados vizinhos, que não são atingidos pelo modelo, que estão com as florestas muito mais depredadas.

Agência Folha - Entre os empresários e políticos da região se discute a mudança da nomenclatura de Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial Incentivado, em razão da discriminação que existe do chamado paraíso fiscal. É possível mudar a nomenclatura?
Flávia -
O ministro Furlan [Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, que a nomeou" disse que não gosta desse nome [Zona Fraca". Ele prefere o Pólo Industrial Incentivado de Manaus. Nós temos um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrando que o nome Zona Franca, ao contrário do que se vê dentro do Brasil, é o nome de um pólo industrial respeitado no mundo inteiro.
De zona franca nós não temos nada. Temos dois incentivos básicos, isenção de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados" e redução de 80% no II [Imposto de Importação". Todos os outros tributos nós pagamos. O Amazonas arrecada 60% dos impostos federais na região Norte.
A Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal, é um pólo industrial incentivado, que desenvolve a região com base tributária. Em 2005 seremos um pólo exportador, não esquecendo o mercado nacional, que é o maior e melhor da América do Sul, disputado por todos os países vizinhos. E que é nosso e que nos dará escala para que tenhamos competitividade para as exportações.

Agência Folha - Mas nesse mercado nacional há uma disputa acirrada entre fabricantes do Sudeste e da Zona Franca de Manaus. No ano passado, o governo federal considerou a instalação de linhas de produção de DVDs em Manaus prejudicial a empresas instalados em Estados como São Paulo.
Flávia -
Se existe essa disputa, não deveria existir. Manaus atua também como fator de desenvolvimento para São Paulo, de onde compramos grande parte dos nossos insumos. O que deveria existir era uma união dos Estados, porque um ajuda o outro. Manaus gera emprego em São Paulo.

Agência Folha - Na proposta do governo sobre a reforma tributária, a Zona Franca de Manaus, por causa da excepcionalidade constitucional, está de fora da discussão, mas necessita de uma decisão quanto à prorrogação de seus incentivos fiscais, que vão até 2013. A senhora acredita na prorrogação dos incentivos até 2030?
Flávia -
Tenho certeza de que haverá prorrogação, porque o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva", quando esteve aqui, disse, com todas as letras: "Quero uma uma Zona Franca forte, dinâmica, que gere emprego e renda para a região". Então eu tenho certeza de que nós vamos contar com o apoio do ministro. Disse a ele que a Suframa era meu quarto filho, e ele me disse que vai ser o padrinho [da Suframa", porque o presidente encomendou a ele um modelo de desenvolvimento para a região.
Em paralelo à prorrogação, vamos trabalhar na eliminação dos gargalos, logística, exportação, na criação de uma base tecnológica na região. A partir daí o modelo anda sozinho. Hoje há empresas, não posso dizer os nomes, que ficarão independentes.


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