MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem a correção da tabela do Imposto de Renda na fonte, os trabalhadores brasileiros deixarão R$ 4,5 bilhões a mais somente neste ano nos cofres da Receita Federal.
O cálculo consta do estudo "Imposto de Renda e Compressão da Massa Salarial Líquida no Brasil", elaborado pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo e divulgado ontem.
Esse valor considera a tabela corrigida em 55,32%, que correspondente ao acumulado do IPCA do IBGE de janeiro de 1996 a março deste ano (88,5%) menos os 17,5% aplicados à tabela em 2002.
Até 1995, a tabela era corrigida todo ano, com base na inflação do ano anterior. Depois disso, ela ficou seis anos congelada (1996 a 2001, inclusive). Nova correção só em janeiro de 2002 (pelos 17,5%). De lá para cá já são 28 meses sem reajuste. Pior: no final do ano passado, o Congresso aprovou a manutenção da alíquota de 27,5% até o final de 2006 (ela deveria voltar a 25% em janeiro deste ano).
Aplicada a correção de 55,32%, o limite de isenção subiria dos atuais R$ 1.058 para R$ 1.643 (valor arredondado) por mês. Acima desse valor e até R$ 3.286, a alíquota seria de 15% (com dedução de R$ 246,45). Ganhos acima de R$ 3.286 pagariam 27,5%, com abatimento de R$ 657,20.
Para o secretário Marcio Pochmann, "a não-correção da tabela contribui para reduzir a massa salarial e adiar a retomada da expansão da demanda e a recuperação da economia".
Segundo o estudo, os R$ 4,5 bilhões arrecadados a mais pela Receita por não corrigir a tabela saem dos que ganham entre R$ 1.058 e R$ 2.115 (R$ 1,1 bilhão) e dos que ganham mais do que isso (R$ 3,4 bilhões). São 6,69 milhões de pessoas que efetivamente pagam Imposto de Renda no país.
Se a Receita permitisse a correção, o estudo avalia que parte desse dinheiro (R$ 347 milhões, ou 7,7% do total) voltaria para os cofres do fisco na forma de impostos sobre o consumo.
Mas não é só isso. Com a correção, esse consumo elevaria em 0,12% o índice de emprego, ou seja, seriam criadas cerca de 100,5 mil vagas. Mais emprego, mais produção, mais renda, mais consumo, mais imposto. Um círculo virtuoso que só traria benefícios.


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