Dias atrás um grupo de personalidades da área tecnológica lançou manifesto em favor de uma política industrial para a Defesa. As idéias estão avançando.
No segundo semestre, o Ministério da Defesa deverá lançar pacote de medidas para o fortalecimento da indústria brasileira de defesa. É o primeiro passo para devolver a vitalidade a um setor que, nos anos 80, foi responsável por profundas inovações tecnológicas na área industrial.
Já está redigida a minuta da Política Nacional da Indústria de Defesa -nome provisório. Responsável pelo plano, o brigadeiro Antonio Hugo Pereira Chaves, diretor do Departamento de Logística do Ministério da Defesa, enfatiza que se pretende premiar a eficiência, e não agir com paternalismo.
O plano foi dividido em sete macroobjetivos, com metas específicas:
1) Conscientização da sociedade e dos meios de comunicação da necessidade de o país dispor de material e ações de defesa - Campanhas de divulgação, em parceria com empresas do setor bélico.
2) Eliminação progressiva e estratégica da importação de material bélico - Já existe uma lista preliminar com 700 itens ligada às três Forças. Estima-se que em alguns casos a porcentagem de componentes importados em equipamentos bélicos fabricados no Brasil chegue a 70%.
3) Redução da carga tributária - Isentar produtos e serviços considerados estratégicos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços). Também em estudo a isenção de imposto de importação para bens de capital utilizados para a fabricação de material bélico.
4) Ampliação da capacidade de compra das Forças Armadas - A Defesa pretende compatibilizar os programas de reaparelhamento das três Forças, padronizando itens de uso comum. Está prevista a implantação do chamado "Compra Brasil". Na prática, significa estipular uma quantidade de recursos orçamentários das Forças Armadas para a compra de material de defesa internamente.
5) Aumento da competitividade da indústria brasileira - Linhas de crédito especiais e a constituição de avais e garantias para empréstimos pleiteados pela indústria de defesa, além da simplificação de exportação e investimentos em infra-estrutura para escoamento da produção.
6) Melhoria da qualidade tecnológica dos produtos brasileiros - Maior integração entre as empresas privadas e os institutos de pesquisa militares para o desenvolvimento de setores estratégicos. A elevação dos padrões tecnológicos também contribuirá para a substituição competitiva de importações. No caso de compras internacionais de grande intensidade tecnológica, como o Projeto F-X, a Defesa pretende adotar ferramentas de offsets que garantam a transferência de tecnologia à indústria nacional.
7) Melhoria da capacidade de mobilização da indústria - Mecanismos que incentivem a inovação tecnológica dentro das próprias indústrias e estabelecer maior articulação entre os diversos fabricantes. A idéia é aumentar a coesão e o poder de negociação do setor.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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