São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2002

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

LINHA OCUPADA

Bloqueio contra expansão da Telefônica retém autorizações

Ação da Embratel afeta outras teles

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A ação judicial da Embratel para impedir que a Telefônica ofereça o serviço de interurbanos para o restante do país afetou também a Telemar e a Sercomtel -última estatal do setor, controlada pela Prefeitura de Londrina (PR).
As duas empresas, assim como a Telefônica, anteciparam o cumprimento das metas estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), na expectativa de ampliar sua área de ação, mas não conseguiram autorização para novos serviços em razão da disputa judicial.
O presidente da Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, disse ontem que a Telefónica de España vem acompanhando ""com a máxima preocupação" a evolução dos fatos no Brasil e teme que a discussão iniciada pela Embratel ponha em risco a privatização das telecomunicações.
Xavier Ferreira, que foi presidente da ex-estatal Telebrás, disse que o grupo Telefônica investiu US$ 17 bilhões no país, no pressuposto de que as regras da privatização e os compromissos firmados com os investidores seriam cumpridos.
A Telefônica alega que está deixando de faturar R$ 2 milhões por dia, em razão das liminares obtidas pela Embratel, que, desde o final de abril, vêm impedindo a empresa de oferecer ligações interurbanas de São Paulo para o restante do país.
Xavier Ferreira disse que, quando a Justiça decidir quem está com a razão -se a Anatel ou a Embratel-, a Telefônica entrará com ação judicial para ressarcir seus acionistas do prejuízo.
O presidente da Telemar, José Fernandes Pauletti, disse que a empresa investiu R$ 8,5 bilhões na antecipação de suas metas de expansão e espera que o governo consiga solucionar o problema em curto prazo.
Na avaliação dele, a Anatel ainda não emitiu as licenças para a Telemar atuar com DDI e com interurbanos em âmbito nacional por causa da disputa judicial entre a Telefônica e a Embratel. A agência estaria esperando reverter a situação na Justiça Federal em São Paulo para dar as autorizações às demais operadoras.
O presidente da Sercomtel, Francisco Roberto Pereira, informou que a empresa -que tem 170 mil assinantes nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná- recebeu a certificação de antecipação de metas em março e continua esperando a licença para expandir sua atuação.
Ele disse que não foi informado pela Anatel sobre as razões da demora e que está preocupado com a situação. A Sercomtel, segundo Pereira, investiu R$ 5 milhões na antecipação das metas para aumentar sua presença no mercado. Segundo especialistas consultados, o grande interesse das teles em antecipar as metas de expansão de linhas de telefonia fixa era ganhar dois anos na corrida pela competição.
Pelo Plano Geral de Outorgas, as concessionárias poderiam competir livremente, ultrapassando suas áreas atuais de concessão, a partir de janeiro de 2004. No entanto, se antecipassem as metas fixadas para dezembro de 2003, poderiam entrar nos novos mercados a partir de janeiro deste ano.
Segundo os analistas, parte dessa vantagem já foi perdida, pois já se passaram seis meses e as empresas que anteciparam as metas continuam de mãos atadas.



Texto Anterior: Opinião Econômica - Paulo Nogueira Batista Jr.: A turma do "green card"
Próximo Texto: AGU passa a defender Anatel para liberar DDD
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.