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LINHA OCUPADA
Bloqueio contra expansão da Telefônica retém autorizações
Ação da Embratel afeta outras teles
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A ação judicial da Embratel para
impedir que a Telefônica ofereça
o serviço de interurbanos para o
restante do país afetou também a
Telemar e a Sercomtel -última
estatal do setor, controlada pela
Prefeitura de Londrina (PR).
As duas empresas, assim como
a Telefônica, anteciparam o cumprimento das metas estabelecidas
pela Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), na expectativa de ampliar sua área de ação,
mas não conseguiram autorização para novos serviços em razão
da disputa judicial.
O presidente da Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, disse ontem que a Telefónica de España
vem acompanhando ""com a máxima preocupação" a evolução
dos fatos no Brasil e teme que a
discussão iniciada pela Embratel
ponha em risco a privatização das
telecomunicações.
Xavier Ferreira, que foi presidente da ex-estatal Telebrás, disse
que o grupo Telefônica investiu
US$ 17 bilhões no país, no pressuposto de que as regras da privatização e os compromissos firmados com os investidores seriam
cumpridos.
A Telefônica alega que está deixando de faturar R$ 2 milhões por
dia, em razão das liminares obtidas pela Embratel, que, desde o final de abril, vêm impedindo a empresa de oferecer ligações interurbanas de São Paulo para o restante do país.
Xavier Ferreira disse que, quando a Justiça decidir quem está
com a razão -se a Anatel ou a
Embratel-, a Telefônica entrará
com ação judicial para ressarcir
seus acionistas do prejuízo.
O presidente da Telemar, José
Fernandes Pauletti, disse que a
empresa investiu R$ 8,5 bilhões
na antecipação de suas metas de
expansão e espera que o governo
consiga solucionar o problema
em curto prazo.
Na avaliação dele, a Anatel ainda não emitiu as licenças para a
Telemar atuar com DDI e com interurbanos em âmbito nacional
por causa da disputa judicial entre
a Telefônica e a Embratel. A agência estaria esperando reverter a situação na Justiça Federal em São
Paulo para dar as autorizações às
demais operadoras.
O presidente da Sercomtel,
Francisco Roberto Pereira, informou que a empresa -que tem
170 mil assinantes nos municípios
de Londrina e Tamarana, no Paraná- recebeu a certificação de
antecipação de metas em março e
continua esperando a licença para
expandir sua atuação.
Ele disse que não foi informado
pela Anatel sobre as razões da demora e que está preocupado com
a situação. A Sercomtel, segundo
Pereira, investiu R$ 5 milhões na
antecipação das metas para aumentar sua presença no mercado.
Segundo especialistas consultados, o grande interesse das teles
em antecipar as metas de expansão de linhas de telefonia fixa era
ganhar dois anos na corrida pela
competição.
Pelo Plano Geral de Outorgas,
as concessionárias poderiam
competir livremente, ultrapassando suas áreas atuais de concessão, a partir de janeiro de 2004.
No entanto, se antecipassem as
metas fixadas para dezembro de
2003, poderiam entrar nos novos
mercados a partir de janeiro deste
ano.
Segundo os analistas, parte dessa vantagem já foi perdida, pois já
se passaram seis meses e as empresas que anteciparam as metas
continuam de mãos atadas.
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