País vizinho concorda em aumentar tarifa de 20% para 35% para calçados e vestuário; Argentina já aceitou e falta só o Uruguai

Para começar a vigorar, a elevação da TEC não precisa de nova reunião de cúpula do Mercosul; basta reunião eletrônica dos chanceleres

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

SIMONE CUNHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governo brasileiro está a um passo de obter a elevação da TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul) para calçados, tecidos e vestuário importados da China. Após encontro com a indústria brasileira, o Paraguai concordou com a questão dos calçados e confecções.
Os têxteis serão discutidos durante novo encontro bilateral na semana que vem, ainda sem data definida. O país vizinho, porém, já concedeu ao Brasil uma permissão especial que permite só ao Brasil elevar a tarifa de importação para tecidos chineses dos atuais 20% para 35%, segundo empresários nacionais. Ao contrário da TEC, que é concedida a todos os países do bloco, o waiver só eleva as taxas brasileiras.
Para entrar em vigor, a elevação da TEC não precisa aguardar nova reunião de cúpula do Mercosul, basta uma reunião eletrônica dos chanceleres.
Já a permissão para o waiver é necessária porque Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina integram uma união aduaneira e concordaram em cobrar uma tarifa comum.
Vencida a resistência do Paraguai, será a vez de uma equipe de técnicos do governo e uma delegação de empresários brasileiros negociarem o tema com o Uruguai. O debate será técnico, e não político, já que os uruguaios adotaram medidas de apoio à sua indústria e querem avaliar o impacto da TEC.
Na prática, o aumento da tarifa de importação representa a adoção de medidas protecionistas pelo Mercosul, uma questão delicada enquanto o Brasil reclama na OMC (Organização Mundial do Comércio) dos subsídios concedidos por países industrializados.

Resistência
A oposição do Paraguai só foi apresentada aos demais países do Mercosul durante reunião de cúpula do bloco, há duas semanas, em Assunção, capital do país vizinho. Na ocasião, Paraguai e Uruguai bloquearam a entrada em vigor de uma TEC de 35% para calçados e têxteis, por motivos diferentes.
Para dirimir as dúvidas paraguaias, o Brasil promoveu uma reunião bilateral anteontem em Assunção, com a participação da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) e da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados). Do vizinho, participou a Uipa (União Industrial Paraguaia).
Segundo um empresário brasileiro ouvido ontem pela Folha, o governo do país vizinho solicitou compensação pela elevação da TEC, que poderia ser a instalação de unidades industriais brasileiras no Paraguai como forma de equilibrar a balança comercial, na qual o Brasil teve superávit de US$ 937,7 milhões em 2006.
O interesse paraguaio na questão também se explica pelo alto volume de importação de tecidos chineses, segundo a avaliação feita ontem pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Em entrevista concedida ontem durante a Francal (Feira Internacional de Calçados), Ramalho também disse que haverá uma nova rodada de negociação com o Paraguai na semana que vem para esclarecer a necessidade de elevação da TEC para os têxteis.


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