São Paulo, sábado, 11 de setembro de 2004

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LUÍS NASSIF

Patrus e a tecnologia social

Um dos grandes avanços registrados no país, nos anos 90, foi o desenvolvimento de tecnologias sociais avançadas. Exemplos como os da Alfabetização Solidária, da Comunidade Solidária e do Acelera Ayrton são os mais evidentes, mas não os únicos.
Essa tecnologia está à disposição do Ministério de Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, e um de seus pilares é a geração de indicadores de avaliação. Viviane Senna costuma dizer que 30% do investimento inicial em avaliação é pouco. É a avaliação que permite a correção de rumos, a clareza de objetivos.
Como são essas tecnologias sociais? O primeiro passo é identificar o ponto central, a variável mais importante de uma política social. No caso da Bolsa Escola, é mais que evidente que se trata da freqüência às aulas e do aproveitamento escolar.
Definido o objetivo central, o segundo passo é desenvolver um modelo de atuação, que seja suficientemente simples -para poder ser replicado em todo o país- e suficientemente flexível -para se adaptar às condições locais.
Testado o modelo, começa a montagem da rede de replicação, que tem que contemplar uma estrutura de supervisão e de gestão dos indicadores.
O programa Acelera Ayrton (que visa melhorar o desempenho dos repetentes da rede pública) está implantado em vários Estados. Mas o acompanhamento dos indicadores, sala por sala de aula, é feito centralmente pelo Instituto Ayrton Senna, O indicador básico é a média das notas dos alunos atendidos pelo programa em relação à dos demais alunos. Cada escola tem um supervisor, que se reporta a um supervisor regional, a um estadual -e, este, ao centro de operações, no próprio instituto. Quando cai o desempenho dos alunos de determinada escola ou classe, imediatamente a rede de supervisores é acionada para identificar os motivos e corrigir os rumos.
Os "focalistas" (os teóricos da criação de indicadores sociais para identificar as melhores práticas) têm um mérito e um risco. O mérito é se dedicarem ao estudo de indicadores, permitindo identificar as melhores práticas e os melhores retornos. O Brasil tem um dos maiores especialistas do mundo, o economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O risco é que a "focalização" tem sido utilizada como argumento para a redução dos gastos sociais. Ora, o melhor aproveitamento dos gastos sociais é a maneira mais legítima de ampliar a abrangência dos programas sociais, e não uma desculpa para o corte das verbas sociais.
De qualquer modo, a profissionalização das políticas sociais, o uso intensivo de indicadores de desempenho, é a maior arma para quebrar a visão financista de mundo. Por isso, causa espécie a afirmação do ministro Patrus Ananias de que, mesmo sem a escola, o importante é que as pessoas recebam comida. É um desserviço às causas sociais do país. O ministro deve à sua causa, à causa do povo brasileiro, um planejamento sério e um trabalho mais profissional, que legitime a luta pela ampliação das verbas sociais.

E-mail -
Luisnassif@uol.com.br


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