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LUÍS NASSIF
Patrus e a tecnologia social
Um dos grandes avanços registrados no país, nos anos
90, foi o desenvolvimento de tecnologias sociais avançadas.
Exemplos como os da Alfabetização Solidária, da Comunidade Solidária e do Acelera Ayrton
são os mais evidentes, mas não
os únicos.
Essa tecnologia está à disposição do Ministério de Desenvolvimento Social e do Combate à
Fome, e um de seus pilares é a
geração de indicadores de avaliação. Viviane Senna costuma
dizer que 30% do investimento
inicial em avaliação é pouco. É a
avaliação que permite a correção de rumos, a clareza de objetivos.
Como são essas tecnologias sociais? O primeiro passo é identificar o ponto central, a variável
mais importante de uma política social. No caso da Bolsa Escola, é mais que evidente que se
trata da freqüência às aulas e do
aproveitamento escolar.
Definido o objetivo central, o
segundo passo é desenvolver um
modelo de atuação, que seja suficientemente simples -para
poder ser replicado em todo o
país- e suficientemente flexível
-para se adaptar às condições
locais.
Testado o modelo, começa a
montagem da rede de replicação, que tem que contemplar
uma estrutura de supervisão e
de gestão dos indicadores.
O programa Acelera Ayrton
(que visa melhorar o desempenho dos repetentes da rede pública) está implantado em vários Estados. Mas o acompanhamento dos indicadores, sala por
sala de aula, é feito centralmente pelo Instituto Ayrton Senna,
O indicador básico é a média
das notas dos alunos atendidos
pelo programa em relação à dos
demais alunos. Cada escola tem
um supervisor, que se reporta a
um supervisor regional, a um estadual -e, este, ao centro de
operações, no próprio instituto.
Quando cai o desempenho dos
alunos de determinada escola
ou classe, imediatamente a rede
de supervisores é acionada para
identificar os motivos e corrigir
os rumos.
Os "focalistas" (os teóricos da
criação de indicadores sociais
para identificar as melhores
práticas) têm um mérito e um
risco. O mérito é se dedicarem
ao estudo de indicadores, permitindo identificar as melhores
práticas e os melhores retornos.
O Brasil tem um dos maiores especialistas do mundo, o economista Ricardo Paes de Barros,
do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada).
O risco é que a "focalização"
tem sido utilizada como argumento para a redução dos gastos sociais. Ora, o melhor aproveitamento dos gastos sociais é a
maneira mais legítima de ampliar a abrangência dos programas sociais, e não uma desculpa
para o corte das verbas sociais.
De qualquer modo, a profissionalização das políticas sociais, o uso intensivo de indicadores de desempenho, é a maior
arma para quebrar a visão financista de mundo. Por isso,
causa espécie a afirmação do
ministro Patrus Ananias de que,
mesmo sem a escola, o importante é que as pessoas recebam
comida. É um desserviço às causas sociais do país. O ministro
deve à sua causa, à causa do povo brasileiro, um planejamento
sério e um trabalho mais profissional, que legitime a luta pela
ampliação das verbas sociais.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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