Alta da moeda faz governo retomar projeto de incentivo fiscal para trazer ao país dinheiro depositado por brasileiros no exterior

Governo calcula que cerca de US$ 150 bi estejam hoje fora do país; a idéia é cobrar um pedágio de 4% de IR para o retorno desse dinheiro

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

A alta do dólar nas últimas semanas fez com que o governo voltasse a estudar a possibilidade de adotar no país uma lei de anistia fiscal para o repatriamento do dinheiro de brasileiros depositado no exterior, declarado ou não no Imposto de Renda. Os cálculos são que estejam depositados hoje cerca de US$ 150 bilhões fora do país.
O objetivo do governo seria o de ajudar o Banco Central no trabalho de conter a forte elevação do dólar das últimas semanas. Só ontem o dólar subiu 5,27%, fechando a R$ 2,314. Desde o dia primeiro de agosto, a alta já chega a 48,4%.
Procurado pela Folha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, por meio de sua assessoria, em Washington, que essa é uma hipótese em estudo pelo governo e que não havia ainda decisão tomada.
A idéia de conceder a anistia fiscal para repatriação de capital do dinheiro depositado lá fora não é nova. Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, chegou-se a estudar a criação dessa lei, mas o projeto teve de ser abortado com a eclosão da CPI do Banestado, em 2003, que trouxe à tona denúncias contra o envio ilegal de recursos para fora do país.
Na época, o projeto previa a cobrança de uma espécie de pedágio de 4% a 6% de Imposto de Renda para o dinheiro retornar ao país. Hoje, o IR cobrado é de 27,5%.
Os estudos agora foram retomados pela Fazenda por conta da crise financeira internacional. O governo está bastante preocupado com a alta excessiva do dólar e seus efeitos sobre a economia. O temor é a valorização do dólar provocar uma freada na economia.
Nos últimos dias, o BC tem intensificado os leilões de venda de dólar -ou à vista ou por meio de "swap" cambial-, mas, mesmo assim, seus esforços têm sido em vão. Só nesta semana o Banco Central deve ter queimado mais US$ 3 bilhões das reservas, com uma média de dois leilões por dia.
São vários os fatores que têm levado a essa alta expressiva do dólar nas últimas semanas. Entre eles, a forte aversão ao risco e o problema das empresas brasileiras que fizeram investimentos de alto risco no mercado derivativo de dólar e estão comprando a moeda para retirarem suas aplicações.
Já foi divulgado montante de cerca de R$ 5 bilhões de prejuízos nessas operações. Eram conhecidos os prejuízos de Aracruz (R$ 1,95 bilhão) e Sadia (R$ 750 milhões); e ontem se tomou conhecimento de mais um, da Votorantim, de R$ 2,2 bilhões. Os rumores do mercado são que o total atinja a marca de R$ 40 bilhões.
Além dessas perdas das empresas, também surgiram informações no governo de que grandes investidores estariam fazendo resgates elevados em diversos fundos de investimento, o que também tem contribuído para elevar o dólar no país. Em setembro, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) registrou uma saída de aproximadamente US$ 1,4 bilhão de capital estrangeiro de ativos mobiliários.
O Banco Central estaria disposto a vender até 10% das reservas para tentar conter a alta do dólar, o que significa um total de US$ 20 bilhões. O melhor seria, no entanto, não desfalcar as reservas. Essa é uma das principais armas que o Brasil dispõe hoje para enfrentar a atual crise econômica global.


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