O brasileiro compete com 34 quilos nas costas; o russo, com 24; o coreano, com 27; e o mexicano, com 28 quilos

O DEBATE sobre a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por mais quatro anos, apesar de necessário, revela apenas uma pequena parte do desafio que o país precisa enfrentar urgentemente: a reforma tributária.
Segundo levantamento da KPMG, o Brasil vem perdendo competitividade desde 1997 e possui uma das maiores cargas tributárias entre os novos competidores internacionais, dos quais fazem parte países do Leste Europeu e da Ásia.
Para exemplificar a gravidade da situação, convido o leitor a fazer uma analogia simples. Imagine que você irá participar de uma caminhada de cinco quilômetros com uma mochila de 34 quilos nas costas. Porém você competirá com um russo, que carrega uma mochila de 24 quilos; um irlandês, que leva 12 quilos; um coreano, que carrega 27 quilos; e um mexicano, que leva 28 quilos. Não há dúvida de que aquele que tiver a mochila mais leve deverá ser o vencedor.
Pergunto ao leitor: quantos quilos o Brasil deve carregar nos próximos 10 a 20 anos? Cabe ao Congresso e à sociedade como um todo definir um teto para a carga tributária -que deveria ser de, no máximo, 30% do PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, nos próximos dez anos devem ser construídos patamares mais condizentes com a nossa realidade e o cenário mundial. Uma reforma tributária, voltada para a desoneração da economia, é fundamental para elevar o volume de investimentos e ampliar os níveis de desenvolvimento econômico e social. Em relação à CPMF, é preciso fazer o mesmo, ou seja, estabelecer uma redução gradativa de sua alíquota.
O problema é que, historicamente, governos fogem do debate e buscam financiar necessidades emergenciais com mais tributos. Não podemos admitir que a carga tributária continue subindo no país, nem a existência de obrigações ou promessas impossíveis de serem cumpridas, as quais foram estabelecidas pela nossa Constituinte.
É interessante observar também que os brasileiros desconhecem o quanto pagam de tributos ao consumir produtos e serviços, pois os valores são embutidos nos preços, resultado de uma relação desonesta do sistema para com os consumidores.
Nos Estados Unidos, quando um produto é adquirido, o preço é apresentado sem os tributos, que são adicionados no momento em que a mercadoria é paga. A carga tributária de um automóvel no Brasil, por exemplo, é de 30%, ou seja, se o veículo custa R$ 30 mil, cerca de R$ 9.000 correspondem a tributos. Na realidade, o custo com tributos sobre o valor do automóvel é ainda maior caso seja considerado o efeito cascata dos mesmos.
Retomo, neste momento, a discussão sobre a reforma tributária porque reduzir a carga dos tributos aumenta as condições competitivas do país no mercado global, e o peso da mochila é um sinal do seu grau de eficiência e é determinante na disputa por investimentos e na geração de mais empregos. A CPMF é uma oportunidade imperdível para a redução gradual da carga tributária.