Consórcio vencedor é liderado por Odebrecht e tem 49% de participação estatal

Ministro admite que não sabia como calcular preço da energia gerada; receita nos 30 anos de concessão é estimada em R$ 30 bilhões

HUMBERTO MEDINA
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em apenas sete minutos de disputa, o consórcio liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, com 49% de participação estatal, arrematou a construção e a operação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (Rondônia), com sua proposta de cobrar pela energia gerada 35,3% menos que o preço máximo permitido pelas regras do leilão.
O lance agressivo do consórcio, apontado previamente como favorito, surpreendeu as apostas mais otimistas e não deu chance aos demais concorrentes. O resultado, segundo o governo, aponta para a geração de energia elétrica mais barata na principal fronteira energética do país, a região Amazônica.
O próximo teste está previsto para maio do ano que vem, quando deverá ir a leilão a usina de Jirau, a segunda hidrelétrica do complexo do Madeira. O governo planeja explorar 40 mil MW de energia em grandes empreendimentos amazônicos a partir da próxima década.
Pelo cronograma oficial, a usina hidrelétrica de Santo Antônio começa a gerar uma pequena quantidade de energia em dezembro de 2012. Um conjunto de 44 turbinas deve operar até três anos e meio depois, em junho de 2016, quando deverão ser gerados 3.150 MW. Os futuros donos da usina se comprometeram a vender energia por R$ 78,90 por MWh (megawatt-hora). O valor final caiu para R$ 78,87 após deságio aplicado de acordo com as regras do leilão.
O teto de preço do leilão era R$ 122 por MWh. O valor total do negócio foi estimado em R$ 30 bilhões, ao longo dos 30 anos de concessão da usina.
"Vou estourar vários champanhes, porque o Brasil está entrando em uma nova fase de energia competitiva", comemorou o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério das Minas e Energia), Maurício Tolmasquim. "O futuro é muito promissor, com energia a custos decrescentes, mais barata."
Igualmente surpreso com o resultado, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, admitiu que o governo não tinha parâmetros para definir o custo de geração de energia em empreendimentos como a usina de Santo Antônio.
"De fato, eu não sei quanto custa gerar energia, principalmente na nova fronteira", disse. Os primeiros lances dos dois outros consórcios que disputaram o negócio também ficaram abaixo de R$ 100 por MWh.
Tolmasquim atribuiu essa falta de parâmetro e a surpresa com o deságio à paralisia do planejamento do setor elétrico. "A última grande hidrelétrica foi a de Xingó, concluída em 1994", lembrou. Para ele, a redução do preço da tarifa foi obtida graças a negociações para o financiamento da usina.
Quando os jornalistas insistiram para que o consórcio vencedor explicasse a engenharia que permitiu a redução da tarifa, Hubner disse que aquele era um assunto privado das empresas, que não precisaria ser divulgado. O ministro negou, no entanto, que essa engenharia envolva a possibilidade da estatal Furnas levar prejuízo, conforme especulações ontem no mercado, já que a redução do preço da energia implica em perda de receitas.
Hubner reiterou a confiança do governo em que a usina sairá do papel no prazo. "Nenhum investidor vai botar dinheiro em um negócio para não construir", disse, referindo-se aos R$ 650 milhões que o consórcio terá de depositar como garantia de que erguerá a obra.
O consórcio Madeira Energia entrou no leilão com 49% de capital estatal (Furnas detém 39% e Cemig, estatal mineira de energia, 10%). Mas esses percentuais devem mudar, acenou Irineu Meirelles, diretor da empreiteira Odebrecht. Ele confirmou negociação com o BNDES e a intenção de lançar ações no mercado.
Envolvido com o projeto há mais de seis anos, Meirelles negou que o projeto original tenha sido apresentado com preços superestimados. E considerou como "prováveis" adaptações na obra que poderiam reduzir o custo.
Responsável pelos estudos de viabilidade econômica e ambiental da usina, a Odebrecht chegou a estimar o custo de construção em R$ 13,5 bilhões, R$ 3,5 bilhões a mais do que o valor acertado ontem.


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