|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Concessionária pode ter isenção de tributos
Governo acena com suspensão de cobrança de PIS/Cofins nos investimentos em rodovias para que tarifa de pedágio possa cair
Setor já tem promessa de receber benefícios no plano para acelerar crescimento, como isenção de IR nos fundos de infra-estrutura
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo sinalizou ontem a
empresários do setor de concessões que poderá suspender
a cobrança de PIS/Cofins nos
investimentos de infra-estrutura, como rodovias federais,
para ajudar na redução das tarifas de pedágio.
Diante das pressões federais
para reduzir o preço dos pedágios, empresários disseram que
um dos entraves é a alta carga
tributária.
O setor já tem a promessa de
receber um benefício fiscal no
conjunto de medidas a serem
anunciadas com o PAC (Plano
de Aceleração do Crescimento): isenção de Imposto de Renda nos fundos de investimentos
de infra-estrutura.
Foi por isso que ficou acertado que a polêmica sobre a licitação das concessões será decidida após o lançamento do PAC,
previsto para o dia 22.
A concessão de sete trechos
de rodovias federais (2.600 quilômetros) se arrasta desde
1999, com interrupções causadas tanto pelo próprio governo
quanto pelo TCU (Tribunal de
Contas da União).
Empresários disseram ontem, reservadamente, não
compreender como um governo que diz desejar acelerar investimentos suspende licitações de rodovias federais.
A medida, segundo eles, só
vai atrasar investimentos num
setor em que a União não dispõe de recursos para superar
gargalos que encarecem a produção brasileira.
O governo havia conseguido
superar as pendências com o
TCU em novembro do ano passado. Na avaliação do setor, se
havia dúvidas sobre a taxa de
retorno de investimentos, o governo teria tido tempo para dirimi-las antes de provocar o
mal-estar com a suspensão dos
leilões de concessões.
Já assessores do presidente
Lula relatam que os empresários sabiam da intenção do governo de evitar preços elevados
dos pedágios e tentaram pressionar o Executivo em busca de
uma taxa de retorno de investimento de 17%. Esse percentual
não será aceito pelo governo.
Empresas do setor lembram,
porém, que não é possível tabelar essa taxa de retorno. Ela depende de cada rodovia e os riscos envolvidos na sua conservação e na recuperação.
Como um dos componentes
da taxa de retorno dessas concessões é o custo do investimento, ele poderá ser menor
devido as desonerações que devem ser anunciadas ainda neste
mês.
Os outros pontos que definem a taxa de retorno são custos de operação, tributos, financiamento do investimento
e o custo Brasil.
O assunto será discutido com
o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva na próxima semana,
após seu retorno do período de
descanso no Guarujá (SP).
Texto Anterior: Luiz Carlos Mendonça de Barros: A doença brasileira Próximo Texto: Ministro diz que decisão não o surpreendeu Índice
|